
Maputo, 15 Set (AIM) – O Secretário Permanente (SP), no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), Tuarique Abdala, adverte que que a insensibilidade dos defensores públicos do Instituto de Patrocínio a Assistência Jurídica (IPAJ) aos problemas da população está a descredibilizar a instituição.
Por isso, Abdala afirma que os profissionais devem pautar sempre pela ética no exercício das suas funções na qualidade de defensores oficiosos e dedicarem-se exclusivamente na satisfação das inquietações da população.
O Secretário Permanente no MJACR falava esta segunda feira (15), no distrito de Bilene, na província sulista de Gaza, no âmbito da abertura do XI Conselho Consultivo (CC) do IPAJ, sob lema “Defesa Justa e Aconselhamento Jurídico para Pessoas Imponentemente Carenciadas”.
Abdala realçou a pertinência do combate à corrupção na defesa de cidadãos economicamente carenciados, como forma de garantir prestígio aos defensores públicos e a instituição.
“Não devem delegar essas competências de assistência jurídica e patrocínio judiciário a pessoas sem ética, a pessoas sem sensibilidade social, esta abordagem de ética deve fazer parte de nós, deve ser o prato qotidiano nas nossas instituições, nós não devemos continuar a dizer seja feita a justiça, não basta, é possível argumentarmos e trazermos todos os elementos necessários em defesa do cidadão carenciado.
Acrescentou que, “vamos elencar e vamos buscar os obstáculos que impedem a assistência jurídica convicta no cidadão, uma vez afastados esses obstáculos, nós vamos conseguir abrir os canais e nessa altura o cidadão é quem vai sair a ganhar”.
Com duração de dois dias, o Conselho Consultivo do Instituto de Patrocínio a Assistência Jurídica (IPAJ) junta quadros da instituição.
(AIM)
Fernanda da Gama (FG)/sg