Lançamento do segundo volume do estudo intitulado “As Camponesas são Mulheres: Retratando a Violência contra as Mulheres Rurais na África Austral e Oriental”
Maputo, 24 Set (AIM) – As mulheres camponesas permanecem entre os grupos mais vulneráveis à violência, discriminação e exclusão social na África Austral e Oriental.
Estas são as conclusões do segundo volume de um estudo intitulado “As Camponesas são Mulheres: Retratando a Violência contra as Mulheres Rurais na África Austral e Oriental”, lançado esta quarta-feira pela União Nacional de Camponeses (UNAC), em coordenação com a La Via Campesina (LVC).
O estudo reúne testemunhos que revelam as múltiplas formas de violência que as mulheres rurais enfrentam, incluindo a negação sistemática do direito à terra, casamentos forçados, violações de direitos sexuais e reprodutivos, práticas tradicionais nocivas, exclusão de jovens e mulheres com deficiência.
Segundo as participantes, as mulheres camponesas sofrem de forma desproporcional com desastres naturais, conflitos armados e falta de acesso a informação, o que agrava ainda mais a sua condição.
“A primeira pessoa a sofrer qualquer incidente é a mulher rural. Mesmo nas guerras, somos as mais atingidas”, afirmou a presidente da União Provincial dos Camponeses de Maputo, Rebeca Avelino Mapui.
Denunciou que a falta de disseminação das leis contribui para que muitas camponesas continuem sem usufruir dos seus direitos. “Existe um instrumento legal que nos defende, mas como a informação não chega às zonas recônditas, muitas mulheres permanecem vulneráveis”, sublinhou.
Por sua vez, Melanita Copacó, da Via Campesina, chamou atenção para o impacto dos conflitos armados, particularmente no leste da República Democrática do Congo, onde mulheres e crianças são vítimas de deslocamentos forçados, perda de terras, violações e outras formas graves de violência. “As mulheres estão a sofrer, estão a ficar cada vez mais pobres e sem meios de sobrevivência devido à guerra”, afirmou.
Apesar do cenário adverso, o estudo também revela sinais de resistência e resiliência começam a despontar, bem como histórias de sucesso. Muitas mulheres camponesas têm conseguido conquistar títulos conjuntos de propriedade da terra, criar bancos comunitários de sementes e assumir papéis de liderança em organizações rurais, fortalecendo a luta pela soberania alimentar e pela igualdade de género.
A UNAC destacou que a presente publicação, que dá continuidade ao primeiro volume lançado em 2023, pretende reforçar o debate regional e global sobre as desigualdades estruturais que atingem as mulheres rurais e apelar a acções concretas.
Entre as principais recomendações, o estudo propõe que governos e parceiros internacionais invistam em serviços rurais, garantam mecanismos de protecção e acesso à justiça, promovam a participação plena das mulheres em processos de tomada de decisão e desmantelem sistemas opressivos que perpetuam a desigualdade.
“O nosso apelo é claro: as leis devem servir a todos e não apenas a uma minoria. Queremos que cada mulher conheça os seus direitos e possa exercer plenamente a sua cidadania”, reiterou Rebeca Mapui.
Com o lançamento deste estudo, a UNAC e a LVC reafirmaram o compromisso de continuar a dar voz às mulheres camponesas e de mobilizar esforços para erradicar a violência baseada no género.
(AIM)
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