Maputo, 13 Out (AIM) ‒ Os sistemas de segurança social estão a beneficiar cerca de 800 mil famílias em Moçambique, divididos em segurança social obrigatória, praticada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), e a segurança social básica, realizada através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
Anunciou o facto o secretário de Estado de Género e Acção Social, Abdul Razak, minutos após a abertura da 3ª Edição do Diálogo Sobre Resiliência Social, que marcou o início das comemorações da semana da protecção social, que se celebra sob o lema “Investir na protecção social é investir no capital humano”.
No âmbito das celebrações estão previstas múltiplas actividades, das quais o lançamento do sétimo boletim de estatísticas de protecção social, nesta quarta-feira (15), que apresentará mais detalhes sobre as pessoas que beneficiam da protecção.
Apesar de haver 800 mil famílias a receberem assistência, Razak reconhece que “há muita gente que ainda precisa [de assistência], mas, porque temos recursos limitados não conseguimos intervir de uma forma imediata para todos”.
Não obstante, o dirigente acredita que o país está em boas condições, influenciadas pela retoma de pagamentos de subsídios de protecção social após interrupção motivada por factores financeiros, administrativos e até má gestão da coisa pública.
“Em termos de protecção social achamos que estamos bem. Estamos, de forma progressiva, a retomar os pagamentos aos beneficiários do Programa Subsídio Social Básico e outros programas de protecção social (…), felizmente, estamos a retomar. Achamos, por isso, e podemos afirmar que o nosso sistema de protecção social está a funcionar normalmente”, disse.
Sobre as famílias que enfrentam, há vários anos, o impacto negativo das mudanças climáticas severas, o dirigente destaca o facto do diálogo sobre resiliência social incluir uma planificação conjunta entre o sector do Trabalho, Género e Acção Social, o INGD e o INAS para consolidarem seus instrumentos de planificação objectivando harmonizar a actuação.
“Temos estado, de forma recorrente, todos os anos, assistindo beneficiários no âmbito do programa Acção Social directa pós-emergência, um programa que assiste beneficiários em situação de emergência, desde o Idai e outros ciclones”, concluiu. .
O vice-presidente do INGD, instituição criada para prover serviços essenciais e básicos às pessoas mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, Gabriel Monteiro, avançou que, a instituição tem implementado, a nível das comunidades, comités locais de gestão e redução do risco de desastres.
Mais ainda, “ao abrigo da parceria com o Programa Mundial de Alimentação, o INDG está a operacionalizar o primeiro sistema de aviso prévio que inclui planos e acções antecipadas e programas irregulares de protecção social para o bem-estar das comunidades expostas aos múltiplos riscos ou ameaças que afectam o país”.
Recordou que o país já está na época chuvosa e ciclónica que, este ano, será caracterizada por chuvas abundantes em quase todo o país e, para fazer face à época, o INDG está a finalizar a elaboração do Plano Anual de Contingência para a época chuvosa e ciclónica 2025-2026, principal instrumento de planificação do governo para a resposta e gestão multissectorial de situações de emergência em Moçambique.
A abertura da 3ª Edição do Diálogo Sobre Resiliência Social coincide com o dia internacional de redução de desastres, celebrado hoje (13 de Outubro).
Moçambique é um dos países mais propensos a choques climáticos no mundo e enfrenta, regularmente, ciclones, secas, cheias e inundações ao longo das principais bacias hidrográficas e em assentamentos urbanos.
Espera-se que a semana de protecção social consolide os mecanismos de planificação da articulação intersectorial e permita alcançar condições de dar respostas eficientes aos choques climáticos, sobretudo em famílias mais vulneráveis.
(AIM)
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