Eventos extremos. Estrada cortada devido as chuvas
Maputo, 15 Out (AIM) ‒ Moçambique registou mais de 75 eventos climáticos extremos no período compreendido entre 2000 e 2023, que geraram perdas económicas superiores a 4,5 mil milhões de dólares, anunciou hoje (15) o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salimo Valá..
O governante anunciou o facto na abertura da I Conferência Nacional de Financiamento Climático, evento de dois dias, em curso na cidade de Maputo, capital moçambicana e que decorre o lema “Transformando os desafios climáticos em oportunidades de desenvolvimento”.
“As mudanças climáticas são uma realidade diária que afecta a nossa economia, infra-estruturas, cadeias de valor, produtividade, nutrição familiar, saúde e o bem-estar das famílias moçambicanas. Cada seca, cada ciclone, cada inundação, recorda-nos que o tempo de acção é agora”, disse Valá.
Todavia, defende que esta vulnerabilidade revela a possibilidade de transformar o risco em resiliência, a dependência em inovação e a diversidade em crescimento sustentável.
O ministro sublinhou que, para o efeito, o governo, em coordenação com diferentes segmentos da sociedade e parceiros de cooperação, tem envidado a mobilizar financiamento para a mitigação da acção climática.
“No rol de instrumentos, incluímos, entre outros, o acesso a fundos climáticos internacionais, seguros climáticos, troca de dívida por clima, financiamento baseado em previsões, estando ainda a preparar o quadro normativo para operacionalizar outros instrumentos de financiamento inovador através de mercados de carbono e obrigações sustentáveis”.
Destacou, também, a aprovação pelo Conselho de Ministros em Setembro passado, da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-2034 (ENFC 2025-2034), um instrumento que visa operacionalizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e o Programa Quinquenal de Governo 2025-2029, “na medida em que procura dar resposta aos desafios para mobilização e aplicação apropriada de recursos financeiros necessários”.
Segundo estimativas do Banco Mundial, Moçambique precisa mobilizar 37,2 mil milhões de dólares para atingir a resiliência climática do capital humano físico e natural plena até 2030, do contrário, mais de 1,6 milhões de moçambicanos poderão ser empurrados para a pobreza até 2050 devido aos impactos combinados de choques climáticos e degradação ambiental.
Para o ministro da Planificação e Desenvolvimento, “estes números não são apenas estatísticas, são vidas, são famílias, são o futuro das nossas crianças, dos adolescentes e dos jovens moçambicanos”.
AENFC 2025-2034propõe, também, explorar mecanismos de troca de dívida por clima e financiamento baseado em resultados, transformando limitações fiscais em oportunidades para o progresso sustentável.
Concluiu enfatizando que “o financiamento climático não é um custo, é um investimento no futuro, na estabilidade fiscal, na segurança alimentar, na melhor saúde e educação para o povo, na energia limpa e na estabilidade e paz social”, acrescentando que a conferência Nacional de Financiamento Climático só poderá se mostrar impactante pela capacidade colectiva de transformar ideias em compromissos e compromissos em resultados concretos e mensuráveis.
A ENFC 2025-2034 define financiamento como “os recursos financeiros destinados para o financiamento, a adaptação e mitigação, incluindo financiamento para perdas e danos causadas pelas mudanças climáticas, cumprindo as considerações ambientais, as considerações sociais e de governação”.
O documento tem por objectivo orientar os diferentes actores-chave para a mobilização do financiamento climático, visando aumentar os recursos financeiros, garantindo a transparência e a eficácia na alocação dos recursos destinados à acção climática.
O especialista do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Miranda Miguel, avançou que o mesmo documento contempla um diagnóstico profundo que constatou a necessidade do ajustamento do quadro legal moçambicano para criar um ambiente regulador favorável ao financiamento climático.
Contempla, também, a adaptação do sistema fiscal para integrar as considerações sobre as mudanças climáticas para mobilizar recursos para apoio à adaptação e mediação das mudanças climáticas, no caso, a promoção da tributação e orçamentação verde. Alem destas medidas, o documento reconhece que a coordenação interinstitucional é a chave para impulsionar o financiamento climático.
A ENFC 2025-20342034 tem a visão de tornar Moçambique uma referência na mobilização e aplicação de recursos financeiros para a acção climática, alinhado com o sector financeiro nacional, inclusivo e resiliente, impulsionando a promoção e o desenvolvimento sustentável.
Moçambique está entre os dez países mais vulneráveis às mudanças climáticas no mundo.
(AIM)
XM / sg
