Governo exige maior aproximação da justiça ao cidadão

Michafutene (Moçambique), 30 Out (AIM) – O governo moçambicano defende a necessidade de fortalecer a aproximação entre o sistema de administração da justiça e o cidadão, como condição para reforçar a confiança pública e promover maior coesão social.

A posição foi expressa pelo ministro da Justiça,  Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, no lançamento das comemorações da Semana da Legalidade, acto que teve lugar em Michafutene, província meridional de Maputo.

Segundo o governante, o Estado deve garantir que a justiça seja cada vez mais eficaz, célere e acessível, pois o desenvolvimento nacional depende directamente da consolidação de instituições judiciais transparentes, próximas e orientadas para o serviço público.

Sublinhou que a Semana da Legalidade constitui um momento de reflexão sobre os desafios que o sector enfrenta e uma oportunidade para propor soluções que respondam às preocupações dos moçambicanos.

O ministro destacou que, ao longo de cinco décadas, o país tem investido na construção de um sistema de justiça mais robusto, com o contributo de magistrados, funcionários, técnicos e outros operadores, que desempenham um papel essencial na promoção de uma justiça mais humanizada e inclusiva.

Instituída em 1981, a efeméride é um momento de reflexão em torno da qualidade dos serviços prestados pela justiça, bem como da participação do cidadão na realização da justiça enquanto direito fundamental.

Até  05  de  Novembro estão programadas diversas actividades centradas na promoção da legalidade, transparência e probidade na gestão da coisa pública. Entre elas destacam-se feiras de saúde e justiça; palestras sobre sinistralidade rodoviária; visitas a subunidades da Polícia da República de Moçambique; registo de crianças; e captação de dados para emissão de bilhetes de identidade e passaportes.

Estas iniciativas visam aproximar os serviços públicos das comunidades, proporcionar maior entendimento do funcionamento das instituições e estimular a confiança mútua entre cidadãos e operadores da justiça.

O concluiu com um apelo ao engajamento de todos os intervenientes do sector e da sociedade no seu todo, afirmando que o fortalecimento do sistema de justiça requer participação colectiva, dedicação e profissionalismo.

Referiu que a eficiência do sector depende da contínua abertura ao diálogo, à inovação e à melhoria permanente dos serviços prestados ao cidadão.

(AIM)

IN/sg