Campanha contra a violência doméstica. Imagem UNFPA
Maputo, 06 Nov (AIM) – O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, considera que a violência baseada no género continua a ser um tema inacabado, transversal a fronteiras, culturas e classes sociais, constituindo uma das mais persistentes violações dos direitos humanos.
“A violência baseada no género, resulta de desigualdades históricas entre homens e mulheres, sustentadas por estruturas sociais que legitimam comportamentos de dominação e exclusão”, disse Martins hoje (06) hoje, em Maputo, na abertura do Seminário Nacional sobre Violência Baseada no Género.
Sublinhou que este tipo de violência se manifesta de forma física, emocional, económica, simbólica e, cada vez mais, em ambiente digital, citando casos de assédio virtual e divulgação não consentida de imagens íntimas.
Martins referiu que os números são alarmantes, revelando que uma em cada três mulheres no mundo sofre violência física ou sexual ao longo da vida, sendo que, em Moçambique, mais de 40% das mulheres são vítimas desses abusos.
Por trás das estatísticas, alertou, existem histórias de dor e silêncio, que representam falhas colectivas enquanto sociedade.
O Bastonário destacou a importância da Lei contra a Violência Doméstica, que classifica o crime como público, garantindo o prosseguimento legal dos processos mesmo quando há resistência das vítimas, muitas vezes condicionadas pela dependência económica.
Afirmou que o combate à violência baseada no género exige mais do que legislação pois carece de mudança cultural, promoção da igualdade e fortalecimento de políticas de acolhimento, apoio psicológico e protecção jurídica.
Na ocasião, o Conselheiro do Pelouro dos Direitos Humanos, Miguel Micocejo, afirmou que os últimos cinco anos têm revelado dados estatísticos preocupantes sobre violência baseada no género em todo o país, desde grandes cidades até zonas rurais.
Acrescentou que a OAM, por via da Comissão de Direitos Humanos (CDHOAM), promove acções de sensibilização, monitoria e assistência jurídica a vítimas, agindo de forma discreta ou pública, conforme o contexto.
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAM, Feroza Chaúque, reiterou que a violência doméstica contra mulheres, crianças e jovens constitui grave violação de direitos fundamentais. Acrescentou que esta forma de violência perpetua desigualdades estruturais, compromete a coesão social e coloca em risco a justiça, apelando a uma maior mobilização institucional e comunitária.
A fonte reforçou a importância da criação de espaços permanentes de reflexão e aprendizagem, enfatizando que a compreensão profunda do fenómeno permitirá respostas mais eficazes e redução de estereótipos de género, elementos que sustentam a persistência da violência.
Martins concluiu apelando à acção conjunta da sociedade para salvaguardar a dignidade humana e construir um país mais inclusivo e seguro, sublinhando que cada caso de violência representa falha colectiva.
(AIM)
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