Chapo exige maior celeridade nas reformas para fortalecer o sector privado
Maputo, 12 Nov (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, exige uma maior aceleração das reformas económicas com vista a fortalecer o sector privado, para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o relançamento económico de Moçambique.
Falando na abertura da 20ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), um evento de dois dias, que arrancou hoje (11) em Maputo, Chapo afirmou que o país entrou numa fase em que “o tempo da hesitação terminou” e salientou a prioridade de transformar o diálogo público-privado em resultados concretos.
Destacou que a presente edição da CASP coincide com o início do novo ciclo governativo e com o 50.º aniversário da Independência de Moçambique, factores que, segundo disse, reforçam o compromisso nacional de aprofundar a independência económica.
Chapo valorizou a intervenção da Confederação das Associações Económicas (CTA), cujo enfoque recai nas reformas necessárias para melhorar a competitividade.
Felicitou a organização pelo lançamento do programa Connecting Skills, iniciativa direccionada ao desenvolvimento de competências para jovens e mulheres, e anunciou o estabelecimento de um futuro centro tecnológico em Maputo, fruto de um memorando entre a Exxon e a ENH, para capacitação no ramo de gás e petróleo.
O governante apontou várias medidas em curso para dinamizar a economia, incluindo a operacionalização do Fundo de Garantia Mútua, a revisão da Lei do IVA, a criação do Fundo de Recuperação Económica e do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), bem como a criação de linhas de financiamento dedicadas a sectores produtivos. Sublinhou que estas iniciativas “não são promessas, são factos” e integram o Programa Quinquenal 2025–2029.
O estadista apelou ao reforço da utilização do Fundo de Garantia Mútua, alertando que os recursos apenas terão impacto se as micro, pequenas e médias empresas recorrerem efectivamente ao crédito.
Destacou cinco frentes de reformas prioritárias: fiscal, administrativa e digital, judicial, produtiva, financiamento e mercados. Anunciou igualmente a expansão de incubadoras provinciais via Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), reforçando o apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME).
Apontou o turismo como sector estratégico, lembrando a recente distinção internacional atribuída a Moçambique por boas práticas ambientais, e reafirmou o compromisso de retoma dos grandes projectos de gás na Bacia do Rovuma, orçados em 50 mil milhões de dólares.
Chapo reafirmou a continuidade dos esforços para modernizar empresas públicas, combater raptos, melhorar segurança e priorizar infra-estruturas, entre as quais a reabilitação da Estrada Nacional Nº1 (EN1).
Apelou para que o diálogo entre Governo e sector privado resulte em acordos práticos, investimentos e oportunidades económicas para os moçambicanos.
(AIM)
IN /sg
