I Conselho Coordenador do Ministério das Comunicações e Transformação Digital
Maputo, 12 Nov (AIM) – O Governo moçambicano está a intensificar esforços para impulsionar o desenvolvimento digital e sócio-económico do país, através da implementação de várias iniciativas e projectos no sector das comunicações e transformação digital.
A informação foi avançada hoje (12), em Maputo, pelo Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, durante a cerimónia de abertura do I Conselho Coordenador da instituição que dirige, que decorre sob o lema “Comunicações e o Digital ao Serviço do Cidadão e do Desenvolvimento Económico.”
Muchanga sublinhou que o Executivo tem vindo a trabalhar no sentido de garantir que as comunicações e a transformação digital contribuam de forma concreta e acelerada para o crescimento do país.
“Em suma, o nosso mandato institucional e o dever de cada um de nós é fazer com que as Comunicações e a Transformação Digital contribuam, de forma acelerada, para a promoção do crescimento e desenvolvimento sócio-económico de Moçambique”, afirmou.
No âmbito da inclusão digital e da modernização dos serviços públicos, o Governo já distribuiu 5.000 computadores a estudantes do ensino superior em todo o país, no quadro da iniciativa “Um Computador por Estudante do Ensino Superior”.
De igual modo, está em curso a iniciativa “Internet nas Escolas”, que visa massificar o acesso à internet de banda larga entre a população. Até ao momento, 199 escolas públicas estão ligadas à internet, permitindo a estudantes e professores aceder a conteúdos educativos online.
Para expandir ainda mais a conectividade, foram criadas 10 praças digitais, uma em cada província, que oferecem acesso gratuito à internet e promovem o desenvolvimento educacional, social e económico, sobretudo nas zonas urbanas e peri-urbanas.
No domínio das telecomunicações, o Governo instalou 143 novas antenas em todas as províncias do país, reforçando a cobertura de rede e o acesso aos serviços de comunicação.
No campo da regulação, o Executivo aprovou e publicou três instrumentos legais relevantes, com destaque para a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Postal (2025–2030) e a revisão do Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e Operadores de Plataformas Digitais.
O ministro revelou igualmente que, no quadro do Programa de Reforma e Modernização da Administração Pública, foram formadas 7.033 pessoas em competências digitais, das quais 3.746 são mulheres e 3.287 homens, reforçando a capacitação técnica e a inclusão de género no processo de digitalização.
O Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM) também registou avanços, com 500 assinaturas digitais efectuadas e a adesão de três novas instituições – a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Educação e Cultura e a Universidade Eduardo Mondlane.
Apesar dos progressos, Muchanga reconheceu a existência de desafios relacionados à segurança cibernética, protecção de dados e inclusão digital, sublinhando a necessidade de uma actuação coordenada entre os vários actores da sociedade.
“Como Governo, reconhecemos que nesta jornada de aposta e uso do potencial e das facilidades da transformação digital iremos enfrentar inúmeros desafios, dentre os quais os relacionados à segurança cibernética, à protecção de dados e à inclusão digital”, advertiu.
O ministro apelou ao sector privado, à academia e à sociedade civil para colaborarem com o Governo na criação de um ambiente digital seguro, inclusivo e sustentável.
“Reiteramos a exortação para que tanto internamente, quanto nos demais segmentos da nossa sociedade, avancemos de forma coordenada, fortalecendo os mecanismos de prevenção e mitigação dos incidentes cibernéticos, garantindo a privacidade digital de cada cidadão e promovendo uma cultura de uso responsável e consciente da tecnologia”, disse.
O Conselho Coordenador visa coordenar e avaliar as actividades das unidades orgânicas centrais e locais do ministério, bem como das instituições tuteladas, e tem igualmente a função de aprovar o plano de actividades e o orçamento para o próximo ano económico.
(AIM)
SNN
