Maputo, 18 Set (AIM) – A Fundação para Competitividade Empresarial (FUNDEC) defende que o actual momento económico de Moçambique exige prudência, confiança, investimento, reinvestimento e diversificação da economia, num contexto marcado por um crescimento moderado do Produto Interno Bruto (PIB) e pela desaceleração da inflação.
O Presidente da FUNDEC, Agostinho Vuma, disse esta sexta-feira, em Maputo, que o país enfrenta fortes necessidades de financiamento, vulnerabilidade fiscal e uma elevada dependência do sector extractivo, factores que colocam no centro do debate a qualidade e a sustentabilidade do crescimento económico.
“Estas são questões particularmente importantes num país como Moçambique, onde existem fortes necessidades de fornecimento de créditos, vulnerabilidade fiscal e uma economia ainda muito dependente do sector extractivo, e é precisamente sobre isso que esta nossa segunda edição do FUNDEC Economic Outlook realiza o debate”, afirmou.
Vuma referiu que, no segundo trimestre de 2026, o PIB registou um crescimento homólogo de 1,74 por cento, enquanto a inflação, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Banco de Moçambique (BM), desacelerou para 6,45 por cento em Agosto último, revelando uma evolução favorável dos preços.
Com base nestes indicadores, o FUNDEC levanta questões relacionadas com a qualidade do crescimento, investimento, reinvestimento, diversificação económica e capacidade de exportação do país.
No mesmo encontro, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), no Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Lourino Alberto Chemane, defendeu que a governação de dados constitui um factor importante para a confiança e sustentabilidade da economia.
“Dados sem governação não produzem confiança e sustentabilidade”, disse Chemane, sublinhando que informação sem qualidade não permite produzir boas decisões e que tecnologia sem competência não produz transformação sustentável.
“Já não basta proteger os dados, é preciso governá-los, tornar os dados um recurso com capacidade de geração de valor económico”, acrescentou.
Chemane referiu que o Governo lançou, em 2025, o projecto Internet para Todos até 2030, com o objectivo de contribuir para o acesso sem exclusão digital, permitindo que os cidadãos, independentemente da sua localização ou estatuto socioeconómico, tenham acesso às tecnologias de informação e comunicação.
Informou igualmente que Moçambique está ligado à rede global de Internet através de cabos submarinos de fibra óptica e dispõe de conexões terrestres de fibra óptica que ligam directamente o país às redes de países vizinhos, apontando como exemplos a África do Sul e a Suazilândia.
“Como país, precisamos de melhorar substancialmente a qualidade, disponibilidade e interoperabilidade. A utilização responsável dos dados exige mecanismos de protecção, partilha e segurança de dados”, afirmou.
O Governo aprovou, em Dezembro de 2025, o regulamento de centros de dados, através do Decreto n.º 71/2025, de 31 de Dezembro, e o regulamento de serviços de computação em nuvem, através do Decreto n.º 72/2025, de 31 de Dezembro.
Em Maio do presente ano, o Executivo moçambicano aprovou a proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais e submeteu-a à Assembleia da República (AR), para os passos subsequentes do processo legislativo.
“Estamos a querer cobrir um défice. O país quer uma lei de protecção de dados pessoais, constantes em suportes físicos e informáticos, aplicando-se a entidades públicas e privadas, bem como ao tratamento realizado em território nacional”, explicou.
Por outro lado, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) está a trabalhar na elaboração da Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados.
“Com este instrumento pretende-se promover um ambiente regulatório e institucional”, disse Chemane.
O debate contou com a participação de representantes de empresas, instituições do Estado, instituições académicas, banca comercial, entre outros sectores.
(AIM)
MR/pc
