Presidente da República visita instalações da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Delegação Provincial de Cabo Delgado
Maputo, 29 Nov ( AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, desmentiu hoje (29) as alegações graves sobre supostas atrocidades que, alegadamente, teriam sido cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado.
As referidas alegações começaram a ser veiculadas na edição de 26 de Setembro último pelo jornal “Político” de Londres, num artigo intitulado: All must be beheaded, revelation of atrocities at French Energy Giant’s African Stronghold. Mozambican soldiers operating out TotalEnergies’ natural gas plant abducted, raped and killed dozens of civilians
“Todos devem ser decapitados. Revelações das atrocidades cometidas no acampamento do gigante francês da energia. Soldados moçambicanos que operam na fábrica de gás natural da TotalEnergies raptaram, violaram e mataram dezenas de civis”, (tradução livre).
O Presidente da República fez o desmentido durante a visita que efectuou hoje as instalações da Delegação da Comissão Provincial dos Direitos Humanos, em Pemba, para se inteirar do funcionamento deste órgão e das acções em curso para a protecção e promoção dos direitos fundamentais na província.
A visita também tinha como objectivo o reforço institucional, na promoção dos direitos humanos e no acompanhamento das iniciativas de capacitação cívica no país
Sobre as alegações postas a circular por alguns meios de comunicação internacional, referente a violação dos direitos humanos disse Chapo disse “Não constataram as questões que os jornais e alguns que se fazem de investigadores a nível internacional estão a evocar, nós nos pronunciamos a partir de Cabo Delgado que não constitui a verdade”, disse.
Aliás, disse Chapo, a Procuradoria-geral da República (PGR) também esteve envolvida na investigação das referidas alegações em colaboração com o CNDH e outras instituições relevantes.
“Por isso, é que para consolidar cada vez mais a posição do governo da República de Moçambique, que está comprometida com a consolidação de Estado de Direito Democrático, achamos que era extremamente importante abrir a primeira delegação da CNDH na República Moçambique em Cabo Delgado”, disse.
Explicou que a prioridade em criar uma delegação em Cabo Delgado é uma estratégia directa visando combater a narrativa internacional e nacional que questionam a observância dos direitos humanos naquela província.
“Queremos aproveitar esta oportunidade para dizer que nós demos prioridade a província de Cabo Delgado porque, como sabem, estamos com desafio do terrorismo e há desinformação e manipulações da opinião pública, a nível nacional e internacional de que não há respeito dos direitos humanos”, disse.
Referiu que antes da abertura e a operacionalização da delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, em Pemba, já havia sido destacado uma equipe para província de Cabo Delgado, para conduzir uma investigação mais aturada.
“O que nós fizemos, primeiro, foi ouvir a CNDH para Cabo Delgado, que fez um trabalho profundo, extraordinário para toda a província, principalmente os distritos da zona norte ,começando por Palma, Afungi, Moçimboa da Praia, Macomia e todos aquelas zonas e distritos que estão afectados pelo terrorismo”, disse.
Acrescentou que o governo pretende construir um estudo inclusivo, pois todos os moçambicanos fazem parte de processo de desenvolvimento sustentável do país.
(AIM)
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