MEC reafirma que redimensionamento do turno nocturno não significa extinção

Maputo, 14 Jan (AIM) – O Ministério da Educação e Cultura (MEC) reafirmou, hoje (14), em Maputo, que o processo em curso não visa a eliminação do turno nocturno, mas sim o seu redimensionamento gradual, no âmbito da implementação do despacho ministerial de 29 de Dezembro de 2025.

“O Ministério da Educação e Cultura nunca conjecturou a eliminação do turno nocturno. O que estamos a fazer é o seu redimensionamento”, afirmou o porta-voz da instituição, Silvestre Dava, em conferência de imprensa, apelando à comunicação social para que utilize este termo de forma correcta.

Segundo Dava, a medida visa dissipar inquietações levantadas em torno do assunto, sublinhando que não há qualquer intenção de cancelar esta modalidade de ensino. “Não há intenção alguma de eliminar o turno nocturno. O que vamos fazer é redimensioná-lo”, reiterou.

No quadro da nova estratégia, todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos deverão ser integrados no turno diurno presencial, sendo vedada a inscrição de novos ingressos na sétima classe no turno nocturno. Entretanto, os estudantes entre os 15 e os 17 anos poderão, querendo, matricular-se na modalidade de ensino à distância, mediante autorização dos pais ou encarregados de educação.

“De acordo com a estratégia de implementação do despacho, todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos deverão ser integrados no turno diurno presencial”, explicou.

Os alunos com 18 anos ou mais poderão igualmente optar, de forma voluntária, pela modalidade à distância ou presencial, nas escolas previamente seleccionadas.

O porta-voz explicou que as direcções provinciais de educação, incluindo os serviços de assuntos sociais da cidade de Maputo, irão indicar os estabelecimentos que continuarão a funcionar no turno nocturno, tendo em conta a procura e as condições existentes.

“O que estamos a fazer é redimensionar em função dos factores sociais, do número de alunos e dos custos, sobretudo de energia”, disse, acrescentando que há escolas onde os efectivos do turno nocturno têm vindo a reduzir de ano para ano.

Dava reiterou que o despacho não abrange o subsistema de educação de adultos, que continuará a funcionar nos moldes habituais.

(AIM)

SNN /sg