Moçambique reforça planeamento e gestão territorial
Maputo, 26 Jan (AIM) – Moçambique e os seus parceiros estão a reforçar a capacidade nacional de planeamento e gestão do território, uma condição essencial para uma intervenção mais eficaz face a eventos climáticos extremos.
Para o efeito, o Governo e parceiros lançaram hoje (26), em Maputo, o projecto DEGURBA, uma iniciativa que, segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, constitui uma ferramenta estratégica para o planeamento, investimento e ordenamento urbano, enquadrando-se na Política de Urbanização do Governo, considerada um marco estruturante para o futuro das cidades e dos territórios.
O governante explicou que o projecto permitirá apoiar decisões relacionadas com o uso do solo, a localização de infra-estruturas e serviços, bem como assegurar maior coerência entre políticas sectoriais e os diferentes níveis de governação.
“O DEGURBA oferece uma base técnica sólida que reforça a articulação entre planeamento urbano, habitação e infra-estruturas, promovendo um desenvolvimento territorial mais equilibrado, inclusivo e sustentável”, afirmou.
Por sua vez, a representante da UN-Habitat, Sandra Roque, destacou os ganhos concretos da implementação do DEGURBA, sublinhando que a metodologia do grau de urbanização transforma dados censitários em informação territorial fiável, permitindo decisões mais informadas sobre investimentos e organização do território.
Segundo Sandra Roque, o projecto “alinha Moçambique com padrões internacionais, fortalece os sistemas nacionais de dados urbanos e torna-os mais operacionais para o planeamento, a provisão de serviços e a gestão do crescimento urbano”.
O lançamento incluiu ainda a apresentação de um plano de capacitação técnica, com a duração de três dias, envolvendo especialistas internacionais e equipas nacionais, com vista a consolidar a aplicação da metodologia e aprofundar o conhecimento sobre a ocupação do território.
“Esta transferência de conhecimento é fundamental para a apropriação do DEGURBA pelo país e para a construção de cidades mais organizadas, inclusivas e resilientes”, acrescentou.
O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, da União Europeia e de outras instituições parceiras, evidenciando a importância da coordenação interinstitucional para a implementação da política de urbanização e o fortalecimento do planeamento territorial em Moçambique.
(AIM)
SNN /sg
