Vice-presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Alberto Ferreira
Maputo, 25 Fev (AIM) – A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) inicia, no próximo dia 10 de Março, a segunda fase da auscultação pública que, desta vez, abrangerá todos os distritos e zonas rurais do país, com o objectivo de garantir que nenhum cidadão fique excluído do processo.
O anúncio foi feito esta quarta-feira (25), em Maputo, pelo vice-presidente da COTE, Alberto Ferreira, durante o workshop sobre “Reforço de Capacidades para o Diálogo Nacional Inclusivo, Resolução de Conflitos e Reconciliação em Moçambique”, um evento de dois dias que reúne membros da comissão, grupos de trabalho e organizações da sociedade civil.
Ferreira sublinhou que “a responsabilidade moçambicana é o dever de cada moçambicano e da cidadania de uma participação efectiva e inclusiva neste processo de diálogo. O diálogo moçambicano é uma oportunidade única, onde todos se revêem, onde todos têm algo para dizer, onde todos participam para o seu próprio destino.”
Acrescentou que “não é mais um sector, mas são todos os moçambicanos que sentam à mesa para a resolução dos seus problemas. Chegámos nós à conclusão, enquanto moçambicanos, que o melhor caminho é sentar à mesa e dialogar. Tudo se pode dialogar enquanto moçambicanos. Essa é a razão pela qual um dos fundamentos desta formação é a reconciliação e a unidade nacional.”
Segundo explicou, a primeira fase da auscultação decorreu em meio urbano, envolvendo academias, ordens profissionais e mesas redondas, mas cerca de 70 por cento da população reside nas zonas rurais.
“Por isso, a segunda fase abrangerá todos os distritos, todas as localidades e postos administrativos, até onde está a população, garantindo que todos sejam igualmente ouvidos”, realçou.
Esta etapa terá a duração de dois meses, findos os quais todo o material recolhido será canalizado para os dez grupos temáticos da COTE, que iniciarão o trabalho em Maio em áreas como fiscalidade, Constituição, economia, defesa e segurança, administração pública e despartidarização do Estado.
Ferreira indicou ainda que a proposta de lei resultante será submetida à Assembleia da República de Moçambique pelo Chefe de Estado, com vista à criação de uma estrutura de governação assente num quadro jurídico que responda às preocupações dos cidadãos.
“No processo eleitoral, quem ganha vai ganhar efectivamente, quem governa vai governar efectivamente”, afirmou.
Durante o evento, o Embaixador da Suécia em Moçambique, Andrés Jota, manifestou o apoio do seu país e da União Europeia ao processo de diálogo nacional.
“Expressamos o nosso apoio ao Governo de Moçambique por liderar este trabalho crucial, rumo a uma paz sustentável e à reconciliação”, disse.
Para o diplomata, “a construção da paz não é um evento isolado, é um processo contínuo que requer compromisso colectivo, liderança responsável e participação inclusiva”, acrescentando que o workshop permitirá reflectir sobre “como liderar com questões do passado enquanto se fortalece a resiliência da sociedade para gerir novos conflitos.”
Por sua vez, o coordenador do Movimento Moçambique Primeiro, Rodrigues Dambo, enfatizou a importância da cooperação interreligiosa e dos valores de paz e tolerância.
“Promover a paz e a tolerância, responder aos problemas sociais de forma unificada, desenvolver a espiritualidade na sociedade por uma vida harmoniosa, testemunhar a fé de maneira prática e prevenir radicalismos. Moçambique Primeiro privilegia a cooperação interreligiosa como testemunho dos princípios de amor, compaixão e solidariedade”, afirmou.
Segundo Dambo, “a capacidade de diálogo foi concedida apenas ao ser humano, para que através dela manifeste alegria, tristeza e opinião, mesmo que diferente.”
(AIM)
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