Chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Feliz Sílvia (direita), e o director da Faculdade de Direito na UEM, Eduardo Chiziane, assinam memorando de entendimento, para colaboração na produção de leis
Maputo, 26 Fev (AIM) – A bancada da Frelimo, partido no poder, na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, vai passar a colaborar em matérias ligadas a Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) a mais antiga instituição superior no país.
Para o efeito, o chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Feliz Sílvia, e o director da Faculdade de Direito na UEM, Eduardo Chiziane, assinaram um memorando de entendimento, numa cerimónia que teve lugar quinta-feira (26) em Maputo.
O memorando prevê igualmente a organização de cursos sobre o Direito parlamentar para os deputados e estudantes da Faculdade, e aproximá-los da produção legislativa.
O memorando visa estreitar uma colaboração directa na emissão de pareceres técnico-jurídicos especializados durante a 10ª Legislatura, que iniciou a 13 de Janeiro de 2025.
Na sua breve intervenção, minutos após rubricar o instrumento, Chiziane disse que a Faculdade de Direito da UEM passa a fornecer o rigor dogmático e a análise crítica necessária para que os projectos de leis submetidos pela bancada da Frelimo sejam robustas, constitucionalmente irrepreensíveis e socialmente justas.
Chiziane reconhece a complexidade do processo legislativo, por isso, explicou que cada palavra pode ser o divisor entre a clareza e o litígio, e entre a eficácia e a burocracia.
Historicamente, segundo Chiziane, as grandes democracias do mundo consolidaram-se quando o parlamento soube ouvir a academia.
“Ao buscarem o apoio da Faculdade de Direito da UEM, os ilustres deputados demonstram uma humildade clara e exemplar, reconhecendo que a legitimidade do voto vai reforçada, quando acompanhada pela autoridade do saber especializado”, disse.
O académico frisou que o memorando tem dois sentidos; “se a bancada ganha em suporte técnico, a Faculdade ganha em vitalidade”, vincando ser fundamental que os docentes e discentes da Faculdade participem em juris, palestras, seminários, junto da AR.
“O Direito não pode somente ser aprendido apenas nos livros de capa dura, ele deve ser sentido no pulsar das instituições”, afirmou, tendo acrescentado que “este documento [memorando] garante que a bancada da Frelimo terá acesso melhor ao que se produz no pensamento jurídico ao nível da nossa Faculdade”.
Por seu turno, Sílvia reconheceu que a bancada precisa de um forte suporte técnico da academia por ser a que toma decisões fulcrais na administração do país, sublinhando que a assinatura do documento, traz um enorme ganho para os moçambicanos.
“É um grande ganho para a nossa bancada porque isso vai aumentar a capacidade técnica dos nossos deputados e assegurar que as nossas intervenções, debates, pareceres de propostas e de projectos, beneficiem do conhecimento produzido pela mais antiga instituição de ensino de Direito no país”, afirmou.
Além dos deputados, testemunharam o evento, os assessores, assistentes da bancada, e da Faculdade de Direito.
(AIM)
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