Presidente da República, Daniel Chapo, inaugura o edifício para o funcionamento do Tribunal Judicial do Distrito de Dôa, na província de Tete
Doa (Moçambique), 10 Mai (AIM) – A inauguração dos tribunais judiciais distritais de Doa e Mágoè, na província central de Tete, marca um novo passo no esforço de aproximação da justiça às comunidades e no reforço da protecção dos direitos da criança, numa região onde o acesso aos serviços judiciais continua a representar um desafio para muitas populações.
O acto, que teve lugar sábado, marcou o terceiro e último dia de uma visita de trabalho a província deTete.
Ao presidir à cerimónia, o Presidente da República, Daniel Chapo, sublinhou que as novas infra-estruturas representam “a materialização do compromisso do Estado moçambicano com a justiça, com a dignidade humana e com o futuro da nossa Nação”
Sob o lema “Cada Criança Importa, Cada Direito Conta”, o Chefe do Estado defendeu que o desenvolvimento de Moçambique deve assentar na protecção integral dos direitos dos cidadãos, com especial atenção à criança, considerada “o bem mais precioso da nossa Pátria”
Segundo explicou, a entrada em funcionamento dos tribunais permitirá reduzir distâncias, eliminar barreiras de acesso à justiça e fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
“Hoje, afirmamos com convicção: a justiça não deve ser um privilégio de alguns, mas um direito efectivo de todos os moçambicanos e os que decidiram fixar residência no nosso país”
O Presidente defendeu igualmente que os novos tribunais devem constituir-se em espaços de esperança, protecção e resposta célere às preocupações dos cidadãos, sobretudo quando estejam em causa crianças vítimas de violência, abuso, exploração ou negligência.
“Cada criança que sofre em silêncio interpela a nossa consciência colectiva como nação e exige uma resposta firme, coordenada e eficaz do Sistema de Administração da Justiça”, disse.
Na ocasião, apelou a magistrados, funcionários judiciais, advogados, defensores públicos, autoridades locais e organizações da sociedade civil para reforçarem a cultura de legalidade, vigilância cívica e protecção dos mais vulneráveis.
“Quando protegemos uma criança, estamos a proteger a Nação. Quando garantimos um direito, estamos a fortalecer a democracia”
(AIM)
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