Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, profere o discurso de abertura na 2° Edição do Congresso das Organizações da Sociedade Civil. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 13 Mai (AIM) – O ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defendeu o reforço do papel das Organizações da Sociedade Civil (OSC) como parceiras estratégicas do desenvolvimento sustentável, da inclusão social e da consolidação do Estado de Direito Democrático.
Falando esta quarta-feira (13), em Maputo, na abertura do 2º Congresso das OSC, evento de dois dias que decorre sob o lema “Fortalecendo a Sociedade Civil: Parcerias, Sustentabilidade e Inovação para o Desenvolvimento Inclusivo”, Valá afirmou que o desenvolvimento já não pode ser encarado como uma responsabilidade exclusiva do Estado.
“Hoje, mais do que nunca, o desenvolvimento não pode ser entendido como responsabilidade apenas do Governo. O paradigma contemporâneo do desenvolvimento sustentável assenta cada vez mais numa lógica de governação colaborativa, participação cidadã e inteligência colectiva”, declarou.
Segundo o governante, a sociedade civil deixou de ser apenas um espaço de reivindicação para se afirmar como promotora da inclusão social, da cidadania activa e da aproximação das políticas públicas às comunidades.
“A sociedade civil já não pode ser vista apenas como um espaço de reivindicação. Ela afirma-se crescentemente como parceira estratégica do desenvolvimento”, sublinhou.
Valá destacou que o Governo reconhece o contributo das OSC no desenvolvimento comunitário, na promoção da justiça social e no combate à fome e às desigualdades sociais.
“Sem a força e participação das Organizações da Sociedade Civil, em muitas regiões do país, seria difícil garantir assistência social, apoio psicossocial às comunidades e reforço das acções no sector da saúde”, afirmou.
O ministro considerou igualmente que o país enfrenta desafios estruturais complexos, apesar dos avanços registados nos sectores da saúde, educação, abastecimento de água e energia.
Por isso, defendeu a necessidade de consolidar “uma nova geração de parcerias”, assentes na transparência, inclusão e orientação para resultados concretos.
“Precisamos de consolidar parcerias mais inteligentes, mais transparentes, mais inclusivas e crescentemente assentes na confiança”, frisou.
Valá revelou que estimativas de 2025 indicam que a economia do terceiro sector representa actualmente entre dois e três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e emprega mais de 60 mil pessoas em Moçambique.
De acordo com o ministro, o impacto vai além dos empregos directos, uma vez que muitas organizações actuam em áreas cruciais como educação, assistência humanitária, saúde e desenvolvimento rural.
Valá reconheceu, ainda, a capacidade das OSC de trabalharem directamente com as comunidades, sobretudo nas zonas rurais, graças à sua proximidade com as populações.
“As organizações da sociedade civil têm capacidade e ‘expertise’ de trabalhar com as comunidades, de fazer trabalho nas aldeias. Elas têm vantagens comparativas importantes”, observou.
Dirigindo-se aos participantes do congresso, o governante apelou à construção de relações institucionais baseadas na confiança, diálogo e cooperação.
“O desenvolvimento sustentável constrói-se também com confiança, com instituições credíveis, inclusão, participação e capital humano”, disse.
A concluir, defendeu a necessidade de “construir pontes” entre o Estado, sector privado, comunidades e sociedade civil, para garantir um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável no país.
“Precisamos de construir pontes, precisamos de construir confiança”, concluiu.
(AIM)
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