Maputo, 20 Mai (AIM) – A Autoridade Reguladora de Água (AURA) defendeu hoje (20), em Maputo, a necessidade de adoptar um modelo tarifário capaz de garantir simultaneamente a sustentabilidade financeira das empresas de abastecimento de água e o acesso das famílias mais vulneráveis ao serviço.
A posição foi apresentada durante um seminário de auscultação sobre os modelos tarifários do sector, que reúne consultores, empresas públicas e privadas e parceiros de cooperação para discutir critérios de definição de tarifas consideradas mais justas e equilibradas.
Segundo a presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Loforte, o regulador pretende encontrar soluções que permitam expandir o acesso à água potável sem comprometer a viabilidade económica das operadoras.
“Não pretendemos ver as empresas a colapsar por falta de capacidade financeira, mas também não queremos famílias sem acesso à água potável”, afirmou.
A dirigente explicou que o abastecimento de água envolve custos elevados relacionados com produtos químicos, equipamentos, manutenção de infra-estruturas e expansão da rede de distribuição.
“A água para chegar às torneiras tem custos. Todos nós temos que comparticipar na cobertura desses custos”, disse.
Segundo Loforte, o modelo em análise deverá incluir mecanismos de subsídios cruzados, permitindo que consumidores com maior capacidade financeira contribuam para apoiar famílias de baixa renda.
“Estamos aqui a apresentar uma proposta de modelo tarifário e a discutir que componentes e custos devem entrar nesse modelo”, afirmou.
A timoneira da AURA reconheceu igualmente que o país enfrenta desafios significativos na expansão do acesso à água potável, sobretudo nas zonas rurais.
“Quando olhamos para os níveis de cobertura de abastecimento de água nas zonas urbanas e rurais, constatamos que grande parte da população moçambicana ainda não tem acesso à água potável”, disse.
Outro desafio apontado pela responsável prende-se com a necessidade de reforçar a eficiência das empresas do sector, bem como melhorar a capacidade institucional do próprio regulador.
“Obviamente que o regulador tem que melhorar muito a sua equipa interna para conseguirmos responder à pressão que existe nos diferentes sistemas de água ao longo do território nacional”, afirmou.
Entre os participantes do seminário constam representantes de instituições de ensino superior, Banco Mundial, UNICEF, WaterAid, JICA, PROCONSUMERS, CIP, Associação Nacional dos Municípios (ANAMM), empresas municipais de água e saneamento, entre outras entidades públicas e privadas.
(AIM)
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