Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, durante a abertura da I Sessão do Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura
Maputo, 08 Out (AIM) – O Governo reafirmou esta terça-feira, em Maputo, o compromisso de continuar a investir na melhoria da qualidade da educação, valorização do professor e expansão das infra-estruturas escolares, como pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
A posição foi defendida pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, durante a abertura da I Sessão do Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que decorre sob o lema “Educação, Investigação e Cultura: vectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.”
Segundo a governante, o sector da educação enfrenta desafios significativos, mas o Executivo está empenhado em assegurar livros escolares gratuitos, tanto em formato impresso como digital, e em garantir que todas as crianças tenham acesso ao material didáctico no início de cada ano lectivo.
“Estamos a reformar os recursos educacionais, assegurando que nenhuma criança fique sem acesso ao material necessário. A educação é o motor que move as sociedades, transforma vidas e cria oportunidades para o futuro”, afirmou.
A ministra destacou igualmente o investimento contínuo na construção e reabilitação de escolas, sobretudo em zonas rurais, com o apoio de parceiros de cooperação. Referiu que, só este ano, foram inauguradas 11 escolas, uma na Zambézia e dez em Sofala, beneficiando mais de 18 mil alunos do ensino primário e secundário.
“A valorização do professor continua a ser a nossa maior prioridade, pelo que estamos empenhados na garantia atempada de salários e horas extraordinárias”, sublinhou Tovela.
O encontro, o primeiro do quinquénio 2025–2029, assinala também o início de um novo ciclo de governação que integra num único ministério as áreas da educação geral, ensino técnico-profissional, ensino superior, ciência, tecnologia, inovação e cultura.
A ministra exortou os quadros do sector a trabalharem de forma articulada e orientada para resultados concretos, salientando que “cada criança que se senta numa sala de aulas representa uma promessa de um Moçambique mais forte.”
Durante o encontro, Tovela partilhou dados do início do ano lectivo, referindo que o país conta com 7,3 milhões de alunos no ensino primário, 1,9 milhão no primeiro ciclo do secundário, 439 mil no segundo ciclo, 122 mil formandos no ensino técnico, 274 mil estudantes no ensino superior e 258 mil alfabetizandos, dos quais 63 por cento são mulheres.
A ministra destacou ainda a prioridade de reduzir a taxa de analfabetismo, actualmente calculada em 28,9 por cento, para 23 por cento até 2029, através da implementação do Plano de Aceleração da Alfabetização de Jovens e Adultos.
No domínio da educação profissional, anunciou que estão em curso projectos de requalificação de infra-estruturas, desenvolvimento de qualificações em energias renováveis e economia verde, e a digitalização do Sistema de Gestão Integrado (SEGI), que permitirá a emissão de pautas e certificados em tempo útil.
Quanto ao ensino superior e investigação científica, Tovela sublinhou que o foco está na empregabilidade, inovação e alinhamento dos currículos às necessidades do mercado de trabalho, defendendo que a formação deve “garantir espírito empreendedor e produção de conhecimento útil à sociedade.”
No sector da Cultura, a ministra reafirmou o compromisso do Governo com a valorização do património cultural, expansão das infra-estruturas artísticas e promoção da indústria criativa, conforme preconiza o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029.
Durante os três dias de trabalho, o Conselho Coordenador vai debater temas como as prioridades e perspectivas do sector no novo ciclo governativo, o balanço do Plano Económico e Social do primeiro semestre de 2025, a proposta do Manual de Educação Moral, Cívica e Patriótica, o programa nacional de Arte nas Escolas, bem como os preparativos para o XVI Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares.
“Este encontro deve ser um momento privilegiado de reflexão e partilha de experiências, que fortaleça a coordenação e assegure que a educação, investigação e cultura sejam efectivamente vectores do desenvolvimento sustentável do país”, concluiu Tovela.
(AIM)
SNN/sg
