Por: Paulino Checo da AIM
Maputo, 07 de Julho de 2026 (AIM) – As doenças crónicas não transmissíveis (DCNT) estão a assumir um peso crescente nos sistemas de saúde africanos, obrigando os países a repensarem as suas prioridades sanitárias.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que chegou o momento de África colocar estas enfermidades no centro das políticas públicas, sob pena de agravar o impacto social, económico e humano provocado pela sua rápida expansão.
O alerta foi lançado por António Armando, responsável pela integração das doenças crónicas ao nível dos cuidados primários de saúde na OMS para África, em entrevista a AIM no âmbito dos preparativos para a 3.ª Conferência Internacional sobre a Estratégia Regional PEN-Plus, a ter lugar este anda este mês em Dar es Salaam, Tanzânia.
Segundo o especialista, as doenças crónicas constituem actualmente um problema de saúde pública mundial, afectando milhões de pessoas e provocando mortes prematuras, sobretudo antes dos 70 anos de idade.
“Cerca de 35% das mortes na região africana são atribuídas às doenças crónicas. Há países como Cabo Verde onde estas doenças representam cerca de 70 a 75% das mortes.” afirmou António Armando.
Entre as principais doenças destacam-se as cardiovasculares, diabetes, cancro, doenças respiratórias crónicas, como a asma e a doença pulmonar obstrutiva crónica, além de outras patologias graves que exigem cuidados especializados.
O responsável da OMS recordou que, durante muitos anos, estas doenças eram tratadas quase exclusivamente nos hospitais terciários. Entretanto, em 2010, a OMS introduziu o pacote PEN, destinado a levar o diagnóstico precoce, tratamento, educação para o autocuidado e cuidados paliativos aos cuidados primários de saúde.
Contudo, verificou-se que muitos doentes apresentavam formas mais graves que excediam a capacidade dos centros de saúde. Foi nesse contexto que surgiu o PEN-Plus.
“O PEN-Plus é um PEN com valor acrescentado, destinado ao tratamento de doenças crónicas graves nos hospitais distritais”, explicou.
A estratégia permite tratar, mais próximo das comunidades, doentes com diabetes tipo 1 dependentes de insulina, crises hipertensivas, anemia falciforme, doenças reumáticas e outras patologias complexas.
Segundo António Armando, esta abordagem reduz o número de referenciações para hospitais centrais, diminuindo atrasos que frequentemente resultam em complicações ou morte, sobretudo nas zonas rurais.
“Se não tivermos estes serviços ao nível dos hospitais distritais, muitos doentes acabam por desenvolver complicações e até morrer”, alertou.
Segundo a fonte, para tornar isso possível, a estratégia aposta na formação de profissionais, elaboração de normas clínicas, disponibilização de equipamentos e melhoria das condições de diagnóstico e tratamento.
O PEN-Plus foi aprovado em 2023 por 47 Estados-membros da Região Africana da OMS e encontra-se actualmente em implementação em 20 países, entre eles Moçambique. Apesar do consenso político alcançado, António Armando reconhece que persistem dificuldades significativas.
“A principal dificuldade continua a ser a vontade política para integrar esta estratégia nos sistemas nacionais de saúde”, disse.
A avaliação realizada pela OMS identificou ainda outros constrangimentos, como financiamento insuficiente, escassez de profissionais qualificados, ausência de directrizes clínicas consolidadas, sistemas de informação frágeis e reduzido conhecimento da população sobre estas doenças.
Actualmente, a OMS apoia os países com financiamento inicial de parceiros internacionais, procurando demonstrar a eficácia do modelo.
“O nosso apoio tem um carácter catalítico. Pretendemos criar condições para que os próprios países desenvolvam capacidades sustentáveis e mobilizem recursos para implementar a estratégia”, assegurou.
Segundo explicou que o Ruanda é único país no continente já alcançou cobertura nacional do PEN-Plus, enquanto outros países avançam progressivamente. Embora reconheça o papel dos parceiros internacionais, Armando defende que o sucesso da estratégia dependerá sobretudo do reforço do financiamento interno.
“Os governos também têm de aumentar o financiamento doméstico”
Na sua perspectiva, África enfrenta actualmente um duplo fardo epidemiológico. “Muitos governos continuam a investir sobretudo nas doenças infecciosas. Mas hoje vivemos um duplo fardo, porque muitas doenças infecciosas também contribuem para o desenvolvimento das doenças crónicas”, assinalou.
Entre as soluções propostas está a criação de mecanismos inovadores de financiamento. O especialista sugere o aumento da tributação sobre produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas, canalizando essas receitas para programas de prevenção e tratamento.
Além disso, considera indispensável reforçar políticas públicas dirigidas à redução dos factores de risco, incluindo alimentação inadequada, sedentarismo, consumo de álcool e tabaco. Caso contrário, alerta, os países poderão enfrentar consequências económicas significativas.
Falando sobre a conferência, a OMS espera que os Estados assumam novos compromissos políticos para integrar definitivamente as doenças crónicas nos sistemas nacionais de saúde, elaborar planos estratégicos específicos e criar novas modalidades de financiamento sustentáveis.
Moçambique integra o grupo dos 20 países apoiados pela OMS na implementação do PEN-Plus. Segundo António Armando, foi recomendado ao país elaborar um Plano Estratégico Orçamentado para integrar plenamente esta estratégia no Sistema Nacional de Saúde.
Esse plano deverá orientar investimentos em infra-estruturas, formação de profissionais, aquisição de equipamentos, medicamentos essenciais e expansão dos serviços especializados.
O Ministro da Saúde, Dr. Ussene Isse, confirmou que Moçambique foi um dos primeiros países africanos a testar o PEN-Plus. Segundo explicou, a fase experimental decorreu no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, zona centro. apresentando resultados considerados encorajadores.
O governante reconheceu, porém, que o crescimento simultâneo das doenças infecciosas e das doenças crónicas representa um enorme desafio para o Sistema Nacional de Saúde.
“Claro que sobrecarrega. O nosso sistema estava preparado para lidar sobretudo com doenças infecciosas como malária, tuberculose e HIV. O perfil mudou. Agora temos de nos adaptar”, reconheceu.
Entre as doenças que mais preocupam estão hipertensão, diabetes, cancro, doenças pulmonares e doenças mentais.
O ministro alertou igualmente para os elevados custos associados ao tratamento das complicações. “Tratar uma hipertensão ou uma diabetes pode custar entre 300 e 400 dólares por dia, por doente”, alertou.
Perante esta realidade, considera inevitável reforçar a prevenção. “Temos de investir muito na prevenção e promoção da saúde. Quando estas doenças chegam tarde, vêm com complicações e o tratamento torna-se muito caro”, vincou.
Ussene Isse apelou ainda à mudança dos estilos de vida, defendendo a redução do consumo de álcool, tabaco e alimentos ricos em gordura, bem como a prática regular de exercício físico e uma alimentação saudável.
O governante manifestou igualmente preocupação com o crescimento das doenças mentais, associando parte desse aumento ao consumo excessivo de álcool, tabaco e drogas.
“Está a surgir uma nova epidemia: a doença mental”. Segundo explicou, a aposta na prevenção torna-se ainda mais importante porque cerca de 36% da população moçambicana é jovem.
“Se não intervirmos agora junto da juventude, quem vai trabalhar para Moçambique?”
Para o ministro, o combate às doenças crónicas exige uma resposta coordenada entre Governo, parceiros internacionais e sociedade, através de políticas que privilegiem a prevenção, o diagnóstico precoce e o acesso descentralizado aos cuidados especializados.
(AIM)
Paulino Checo/
