Maputo, 04 de Agosto (AIM) – A sócia da Ernst & Young (EY) Moçambique, Francisca Neves, uma das mais conceituadas auditoras e especialistas em consultoria financeira do país, defende que Moçambique deve iniciar, de forma progressiva e estruturada, a redução da sua dependência da ajuda internacional, apostando na mobilização de recursos internos e na construção de uma economia mais resiliente e sustentável.
A posição foi apresentada numa análise em que a responsável alerta que o actual contexto internacional demonstra a vulnerabilidade dos países excessivamente dependentes do financiamento externo, numa altura em que as prioridades dos doadores mudam com rapidez e as sucessivas crises globais aumentam o risco de cortes nos apoios destinados aos programas sociais e de desenvolvimento.
Embora reconheça que a cooperação internacional desempenhou um papel determinante nos avanços registados em sectores como a saúde, educação e protecção social, Francisca Neves considera que chegou o momento de Moçambique acelerar a transição para um modelo de desenvolvimento assente, cada vez mais, nos seus próprios recursos.
“Em diversos países africanos, incluindo Moçambique, uma parte relevante dos programas de saúde, assistência humanitária, segurança alimentar e desenvolvimento social continua a depender do financiamento externo. Por isso, reduções súbitas desses fluxos podem afectar directamente populações vulneráveis e comprometer ganhos acumulados ao longo de vários anos. No entanto, é necessário acelerar a transição para modelos de desenvolvimento mais resilientes e menos dependentes da ajuda internacional”, disse.
O alerta da sócia da EY Moçambique surge num momento particularmente sensível, em que relatórios internacionais, incluindo as avaliações do Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do Artigo IV, advertem que uma eventual redução da ajuda externa poderá colocar milhões de cidadãos da África Subsaariana em situação de maior vulnerabilidade social.
Para Francisca Neves, a resposta passa pela criação de uma base sólida de financiamento interno, sustentada por reformas estruturais capazes de aumentar a capacidade do Estado para gerar receitas e investir no desenvolvimento económico.
Na sua perspectiva, Moçambique dispõe de condições para reforçar significativamente a arrecadação fiscal, desde que sejam implementadas medidas consistentes de formalização da economia, combate à evasão fiscal, modernização da administração tributária e gestão transparente das receitas provenientes dos recursos naturais.
“Moçambique possui potencial significativo para expandir a sua arrecadação fiscal doméstica através do alargamento da base tributária por meio da formalização progressiva da economia, combate rigoroso à evasão e fraude fiscal, maior modernização da administração tributária nacional, aproveitamento responsável e transparente das receitas geradas pelos recursos naturais (como o gás natural, entre outros), desenvolvimento de canais financeiros nacionais e poupança interna de longo prazo, sendo, portanto, o foco essencial a mobilização de recursos numa perspectiva de maximização do impacto de cada metical investido”, avança.
Outro dos pilares apontados pela especialista é a criação de um Banco de Desenvolvimento, instrumento que considera capaz de impulsionar a transformação estrutural da economia nacional, desde que funcione com elevados padrões de governação, disciplina institucional e orientação para resultados.
Segundo Francisca Neves, a experiência internacional demonstra que este tipo de instituições pode desempenhar um papel decisivo no financiamento de investimentos de longo prazo, no apoio às pequenas e médias empresas, na promoção da industrialização, na diversificação económica e na captação de financiamento concessional, colmatando áreas frequentemente negligenciadas pelo sistema bancário comercial.
“A experiência internacional demonstra que bancos de desenvolvimento podem ser instrumentos muito eficazes, mas apenas quando operam com forte disciplina institucional e foco em resultados, podendo trazer potenciais vantagens como, o financiamento de projectos estruturantes de longo prazo, o apoio às pequenas e médias empresas, promoção da industrialização e da diversificação económica, financiamento de sectores estratégicos frequentemente pouco priorizados pelo sistema bancário comercial, captação de recursos concessionais e financiamento misto”
A auditora chama igualmente a atenção para outro problema que, na sua avaliação, reduz a eficácia da ajuda internacional: a dispersão dos financiamentos e a duplicação de iniciativas entre diferentes parceiros de cooperação, enquanto algumas províncias permanecem praticamente sem qualquer apoio.
Na sua opinião, torna-se indispensável melhorar a coordenação dos financiamentos externos, reforçar os mecanismos nacionais de planeamento e monitoria e criar estruturas capazes de alinhar os recursos disponibilizados pelos doadores com as reais prioridades de desenvolvimento do País.
“Torna-se essencial melhorar a coordenação dos financiamentos, evitar a duplicação de esforços entre doadores e fortalecer mecanismos nacionais de planeamento e monitoria. É igualmente importante a criação de estruturas com capacidade para mapear, coordenar e alinhar os apoios externos com as prioridades de desenvolvimento do país”, vincou.
Para Francisca Neves, o objectivo estratégico deve ser claro: construir um ecossistema económico suficientemente robusto para financiar, de forma crescente, os serviços públicos essenciais e assegurar um crescimento inclusivo e sustentável, reduzindo progressivamente a necessidade de recorrer à ajuda internacional.
A especialista defende que qualquer apoio externo deverá funcionar como um complemento temporário ao esforço nacional e não como um mecanismo permanente de financiamento, permitindo que Moçambique consolide uma trajectória de desenvolvimento sustentada pelos seus próprios recursos e capacidades.
(AIM)
Paulino Checo/
