Maputo, 04 de Setembro (AIM) — O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo, dirigiu quinta-feira, na Presidência da República, a V Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), que avaliou a situação de segurança nacional, ordem e tranquilidade públicas.
O encontro analisou igualmente a visão do Governo sobre a exploração de recursos minerais e o balanço das actividades do Centro Nacional de Operações Conjuntas de Moçambique.
No domínio da segurança nacional, o CNDS saudou as Forças de Defesa e Segurança pelo esforço desenvolvido no combate ao terrorismo, destacando a redução do raio de acção dos grupos terroristas e a sua constante retracção.
Em matéria de segurança pública, o órgão manifestou preocupação com o recrudescimento de crimes cometidos com recurso a armas de fogo, instando as instituições competentes a reforçar as acções destinadas a retirar das mãos dos criminosos armas e equipamentos de uso exclusivo das Forças de Defesa e Segurança.
O CNDS chamou igualmente a atenção para a recorrência de acidentes de viação, sobretudo os que envolvem veículos de transporte de passageiros e motorizadas.
Neste contexto, recomendou o incremento da fiscalização rodoviária, visando reforçar a segurança nas estradas nacionais, e defendeu o cumprimento rigoroso dos requisitos para o exercício da actividade de transporte de passageiros.
A reunião saudou ainda a Polícia da República de Moçambique pela recuperação de fármacos furtados do Sistema Nacional de Saúde, considerando que o desvio destes produtos contribui para a escassez de medicamentos e ameaça a qualidade da assistência sanitária prestada à população.
O órgão recomendou, por isso, que as autoridades de segurança pública, em coordenação com o Ministério da Saúde, intensifiquem as acções de controlo em toda a cadeia de distribuição de medicamentos, com vista à erradicação deste fenómeno.
Relativamente aos recursos naturais, o CNDS encorajou o Governo a prosseguir com as reformas no sector de exploração, defendendo que estas devem traduzir-se em benefícios concretos para o desenvolvimento e o bem-estar dos moçambicanos.
Para o efeito, considerou necessária a adopção de políticas públicas inclusivas e a integração da mineração artesanal no circuito formal.
O Conselho defendeu igualmente que a exploração dos recursos naturais deve ser encarada como uma questão de segurança nacional, recomendando o reforço da intervenção e do controlo efectivo do Estado, com vista à defesa dos interesses supremos do povo moçambicano.
(AIM)
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