Maputo, 23 Set (AIM) – O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) defende o alinhamento da nova fase do Programa de Parceria Boa Governação Financeira (BGF) com os programas de desenvolvimento e instrumentos de planificação estratégica definidos a nível nacional.
A posição foi apresentada, hoje (23), em Maputo, pelo Secretário Permanente do MAEFP, Virgulino Nhate, durante a abertura do terceiro Fórum do BGF, que decorre sob o lema “Experiências e Inovações para o Fortalecimento da Governação Multinível” e marca o lançamento oficial da quarta fase do programa.
“Defendemos a necessidade da revisão periódica dos indicadores definidos para cada componente, assim como o ajuste das agendas institucionais”, disse.
Segundo o dirigente, estas medidas devem contribuir para assegurar que as actividades do BGF4 estejam alinhadas com os programas de desenvolvimento traçados a nível nacional e outros instrumentos de planificação de carácter estratégico.
Nhate explicou que o fórum constitui uma oportunidade para reflectir sobre os principais resultados do BGF III, passar em revista as experiências e inovações desenvolvidas e analisar os ganhos alcançados nos últimos anos no domínio da profissionalização dos serviços públicos, como elemento fundamental para a governação descentralizada.
“Acreditamos que os resultados a serem alcançados com a realização deste fórum irão materializar-se na rotina da implementação do BGF4”, disse.
O Secretário Permanente apontou igualmente a participação cada vez mais activa das comunidades e de outras forças vivas da sociedade na governação, planificação, tomada de decisões e prestação de contas como uma das evidências da consolidação do processo de descentralização no país.
Destacou, neste contexto, o contributo da cooperação alemã, da Embaixada da Suíça e da Delegação da União Europeia no reforço das iniciativas de descentralização e empoderamento das comunidades.
Nhate referiu que as iniciativas de desenvolvimento implementadas no âmbito do BGF nos municípios das províncias de Inhambane, Sofala, Nampula e Niassa estão alinhadas com os instrumentos programáticos do Governo, incluindo a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END), o Programa Quinquenal do Governo (PQG), os planos anuais e a Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Disse que o Governo continuará a privilegiar os compromissos assumidos no âmbito do BGF4 como contribuição estratégica para o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na componente da descentralização e desenvolvimento local.
O terceiro Fórum do BGF reúne representantes de órgãos do Estado e entidades descentralizadas, conselhos e assembleias municipais, parceiros de cooperação, sociedade civil, academia e sector privado.
(AIM)
SNN/pc
