Governo e parceiros promovem diálogo para melhor integração da mulher na Administração Pública

Maputo, 09 Abr (AIM) – Arrancou hoje (09), em Maputo, o diálogo entre quadros dos ministérios das Finanças, da Administração Estatal e parceiros estratégicos, para o reforço da conscientização sobre a importância de uma maior integração da mulher na gestão da administração pública, planificação e orçamentação descentralizadas, com vista a assegurar a realização plena dos seus direitos.

“O nosso país tem trabalhado para promover a igualdade de género, por meio de políticas públicas e legislação, visando a paridade do género, nos órgãos de poder e participação política e económica, bem como em posições de liderança”, disse o secretário permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Virgolino Nhate, no I Encontro Nacional sobre Género, Planificação Estratégica, Localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Finanças Públicas Descentralizadas.

Nhate reiterou que cabe ao Governo a responsabilidade de eliminar todas as formas de discriminação e violência Baseada no Género (VBG), para que as mulheres participem activamente na sociedade, porque o desenvolvimento político, económico, social e cultural do país, depende da equidade no acesso aos recursos e benefícios.

Segundo Nhate, o evento mostra-se pertinente para o reforço da coordenação entre os diferentes intervenientes que, poderão responder, objectivamente, as necessidades actuais, tendo em conta os avanços alcançados, os desafios prevalecentes e as perspectivas que poderão orientar e nortear os esforços conjuntos.

Do encontro, espera contribuições para a contínua melhoria dos processos de planificação na óptica do género ao nível sectorial, que possam impactar positivamente na gestão dos recursos humanos, de forma mais inclusiva e sensível ao género.

Por último, enalteceu a contribuição dos parceiros de cooperação e actores estratégicos no apoio aos vários programas desenvolvidos nas províncias de Niassa, Nampula, Cabo Delgado, Sofala, Manica e Maputo.

“Contribuíram, sobremaneira, no domínio da descentralização, elaboração de estratégias sectoriais, projectos de impacto e apoio para o fortalecimento do mecanismo de género ao nível de instrumentos públicos, capacitação de pontos focais sectoriais e apoio na digitalização, entre outros programas que geram impactos positivos e concorrem para a melhoria nos serviços prestados ao cidadão e para a boa governação”, afirmou.

Para o director de comunicação do Ministério das Finanças, Alfredo Mutombene, a integração de género nos instrumentos de planificação e orçamentação, implica uma mudança de paradigma.

“Trata-se de sair da lógica da invisibilidade e avançar para uma abordagem mais transformadora, onde as necessidades específicas das mulheres, raparigas, crianças vulneráveis e outros grupos historicamente marginalizados são incorporados desde o início do processo de planificação e não apenas como uma correcção que vem a posterior”, sustentou.

Além disso, entende que a integração não é apenas uma questão de equidade, mas de eficiência. “Os planos de orçamento mais eficazes e sustentáveis devem considerar diferentes realidades sociais, garantindo uma sociedade mais justa e próspera para todos”.

Para o efeito, Nhate considera crucial a capacitação técnica, vontade política e, acima de tudo, uma escuta activa das vozes que são beneficiárias últimas do exercício de integração das mulheres, raparigas e crianças nos planos de orçamento.

Frisou ainda que as questões de género não devem ser uma agenda, mas um eixo estruturante dos planos de orçamento, onde cada metical investido seja um passo em direcção à igualdade e, cada política pública, programa ou acção, sejam pensados com olhos atentos para a diversidade e para a justiça social.

Já o representante do PNUD, Cleophas Torori, expressou profunda gratidão pela iniciativa que, “permitirá o alinhamento de directrizes e a consolidação de uma visão compartilhada sobre os desafios e oportunidades no da gestão descentralizada”.

A iniciativa foi promovida pelo MF e o MAEFP, em coordenação com os Programas de Descentralização do PNUD, e financiada pela União Europeia, Embaixada da Suíça e Junta de Andalucía.

(AIM)

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