Maputo, 06 de Out (AIM) – A União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais (RECs) e os Mecanismos Regionais (RMs) querem acelerar a implementação da Agenda 2063 e reforçar a cooperação para responder aos desafios que continuam a condicionar a integração política, económica e social do continente.
O compromisso foi reafirmado durante a 8.ª Reunião de Coordenação de Meio Ano da União Africana, realizada em El-Alamein, na República Árabe do Egipto, onde a Plataforma de Coordenação e Colaboração Inter-REC destacou o papel das organizações regionais como pilares fundamentais do processo de integração africana.
O encontro serviu igualmente para reforçar a necessidade de uma colaboração mais estreita entre as Comunidades Económicas Regionais, os Mecanismos Regionais e a Comissão da União Africana, com vista a acelerar a implementação das prioridades continentais.
Na abertura da reunião, o Presidente da Plataforma e Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Elias M. Magosi, defendeu uma resposta colectiva perante a crescente complexidade dos desafios que afectam o continente e o mundo.
“A crescente complexidade dos desafios globais torna a cooperação regional mais importante do que nunca. Ao fortalecer a colaboração e aproveitar as nossas forças, podemos acelerar o progresso em direcção à Agenda 2063 e produzir um maior impacto para o povo de África”, afirmou.
A mensagem coloca a cooperação regional no centro da estratégia africana para enfrentar questões de segurança, desenvolvimento económico, conectividade e integração dos mercados.
As discussões centraram-se, em medidas destinadas a fortalecer a arquitectura de segurança e integração do continente, através de uma cooperação mais próxima entre a União Africana e as RECs/RMs.
O processo deverá ser orientado pelos princípios de subsidiariedade, complementaridade e vantagem comparativa, procurando assegurar que as diferentes instituições actuem de forma coordenada e evitem a duplicação de esforços.
Outro dos pontos em análise foi o acompanhamento da implementação das decisões adoptadas nas Reuniões de Coordenação de Meio Ano da União Africana.
Os participantes receberam propostas para reforçar os mecanismos de monitoria e elaboração de relatórios, com o objectivo de melhorar a responsabilização institucional, apoiar a tomada de decisões baseada em evidências e acelerar a concretização das metas estabelecidas na Agenda 2063.
A aposta num acompanhamento mais sistemático pretende transformar decisões políticas em acções concretas, assegurando maior continuidade entre os compromissos assumidos pelos diferentes níveis da arquitectura institucional africana.
A integração económica esteve igualmente no centro das discussões. Os membros da plataforma trocaram informações sobre a implementação da Agenda 2063 Moonshot 2, iniciativa que procura aprofundar a integração económica através do reforço da cooperação aduaneira e monetária, da melhoria das redes de transporte, da expansão do acesso à energia e do fortalecimento da coordenação regional.
As iniciativas são vistas como instrumentos para estimular o comércio intra-africano, aumentar a competitividade das economias nacionais e acelerar a transformação económica do continente.
As discussões incluíram ainda os preparativos para o estabelecimento de uma União Aduaneira e de um Mercado Comum Africano, projectos que se inserem na visão de uma África com maior circulação de bens, serviços e oportunidades económicas.
A Plataforma recebeu também uma actualização sobre a iniciativa de divisão de trabalho entre a Comissão da União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Estados-Membros.
Os participantes reafirmaram a importância de concluir este processo e transformar os princípios já acordados em estruturas institucionais eficazes.
A expectativa é que uma definição mais clara das responsabilidades contribua para aumentar a eficiência, reforçar a coesão institucional e maximizar o impacto das iniciativas de integração continental.
No encerramento da reunião, Elias M. Magosi reiterou que a integração regional e continental permanece central para o crescimento, a resiliência e as aspirações de desenvolvimento de África.
A Plataforma de Coordenação e Colaboração Inter-REC continua a desempenhar o papel de espaço de diálogo, coordenação política, partilha de conhecimento e acção conjunta entre as diferentes organizações regionais e a União Africana.
O objectivo é consolidar parcerias e promover respostas colectivas capazes de sustentar uma África mais integrada, próspera e pacífica.
A União Africana reconhece oito Comunidades Económicas Regionais como pilares da integração continental: a União do Magrebe Árabe (UMA); o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA); a Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos (CEN-SAD); a Comunidade da África Oriental (EAC); a Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS); a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS); a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD); e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Os Mecanismos Regionais complementam este quadro, apoiando a cooperação entre as Comunidades Económicas Regionais e a União Africana.
(AIM)
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