O Procurador-Geral da República, Américo Letela, inaugura Laboratório de DNA Forense na Direcção da Técnica Criminalística do Serviço Nacional de Investigação Criminal.
Maputo, 08 Ago (AIM) — Procurador-Geral da República, Américo Letela, inaugurou hoje, em Maputo, o primeiro laboratório forense para o Ácido Desoxirribo Nucleico (ADN), que deverá ajudar no esclarecimento de vários tipos de crimes.
O laboratório tem capacidade de processar 200 amostras por dia e a sua construção foi financiada pelo orçamento do Estado, no montante de aproximadamente 150 milhões de meticais (cerca de 2,35 milhões de dólares).
Falando instantes após a inauguração, o Director-geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Nelson Rego, avançou que o laboratório ajudará na análise de amostras diversas, facilitando a resolução de crimes diversos.
“O laboratório vai nos permitir a recolha e análise de material biológico, referimos aqui a análise de saliva, de sangue, de cabelo, e que os seus resultados vão ajudar ao judiciário, particularmente, referimos ao Ministério Público, assim como aos tribunais, para o esclarecimento de crimes nas investigações criminais”, disse.
Referiu que a entrada em funcionamento do laboratório, será “também possível a identificação de suspeitos e vítimas de crimes e no esclarecimento de relações de parentesco”.
O novo laboratório vai aliviar a sua carga de trabalho na resolução de crimes. Alias, muitas vezes as autoridades moçambicanas solicitavam os préstimos dos países vizinhos, sobretudo a África do sul.
“Queremos dizer que este laboratório será muito importante para esclarecermos todos os casos que até então não conseguíamos, que tínhamos que recorrer a outros países, a África do Sul, particularmente”.
Para os casos criminais em que será necessária a identificação dos laços familiares, o primeiro laboratório forense também será utilizado, de acordo com Rego.
“Temos a paternidade e a maternidade. Com este laboratório, através da recolha e análise dos vestígios, será possível identificar os pais de uma criança. Vai ser possível identificar também as relações de parentesco, na ausência dos pais, através de outros parentes, as relações entre avós e netos, tios e sobrinhos”, avançou.
Acrescentou, também, que o laboratório permitirá resolver outros tipos legais de interesse penal, como as violações sexuais.
“Referimos aqui outros crimes, nomeadamente os homicídios e as violações. Como sabemos, temos tido situações, particularmente na província de Sofala, de violações que com esta tecnologia moderna vai ser possível esclarecermos”.
Os raptos, que nos últimos tempos têm recrudescido, passarão a ter mecanismo de fácil esclarecimento, mediante análise de vestígios.
“No crime de rapto sabemos que há contacto e nessas situações, às vezes, são deixados no local dos factos evidências que portam consigo determinados vestígios e que, levados à análise, é possível identificarmos os indivíduos que tenham praticado”.
Terminou abordando o contributo que o laboratório dará à identificação de cadáveres após desastres e outras situações.
“É possível também na identificação de cadáveres naquelas situações em que temos a decomposição, situações em que se trata de casos de desastres e que não é possível identificar os corpos, mas, recolhendo, nesses casos, as amostras, os vestígios, submetendo às análises, é possível obter fazendo a comparação com os potenciais familiares”.
Os resultados das amostras processadas no laboratório poderá ser conhecido ao fim de dois a quatro dias, dependendo da natureza do caso.
Assim, Moçambique torna-se um dos países da região com capacidade de realizar análises desta natureza.
(AIM)
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