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Maputo, 29 Ago (AIM) – O governo moçambicano assumiu um passo decisivo rumo à transformação digital, com a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Associação dos Empresários Europeus em Moçambique (EuroCam), durante a Feira Internacional de Investimentos (FACIM 2025).
O acordo prevê a elaboração conjunta do Plano Quinquenal da Digitalização (2025-2029), que visa acelerar a modernização do Estado, ampliar a inclusão digital e criar um ecossistema tecnológico capaz de sustentar o desenvolvimento económico.
O memorando surge no âmbito da visão governamental de colocar a digitalização no centro da estratégia de crescimento, como salientou o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, ao destacar que “o nosso país acredita no papel fundamental da Transformação Digital para a melhoria da governação, da transparência, do combate à corrupção e na promoção da inclusão”.
De acordo com Muchanga, a digitalização está reflectida nos programas macro de governação, como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que incorporam os pilares de boa governação, inclusão e direitos humanos.
De acordo com o ministro, o Governo está empenhado na Reforma e Modernização da Administração Pública, com acções concretas para garantir que os serviços digitais sejam mais acessíveis, eficientes e seguros.
Para a materialização do desiderato, destacam-se acções como, operacionalização do Portal do Cidadão e do Portal de Serviços Digitais, Criação da Plataforma de Pagamentos Digitais, Implementação do sistema de Identidade Digital, incluindo carteiras móveis (Digital Wallets), Certificação Digital de Moçambique e massificação das Assinaturas Electrónicas.
Muchanga sublinhou que o compromisso do Governo é garantir que todos os moçambicanos, independentemente da localização, idade, género ou condição socioeconómica, tenham acesso a conectividade, equipamentos e competências digitais.
“Estas acções visam assegurar que nenhum cidadão fique para trás na transição digital, criando condições para que todos participem activamente na economia e na sociedade digitais”, reforçou o governante.
O ministro destacou ainda o papel crucial da cooperação internacional para viabilizar a transformação digital, nomeadamente no fortalecimento do quadro legal, na mobilização de investimentos e na expansão de infra-estruturas digitais. “O apoio contínuo dos nossos parceiros é vital para garantir uma transformação digital sustentável e alinhada com as prioridades nacionais”, afirmou Muchanga.
O memorando referido estabelece as bases para a criação de um Grupo de Trabalho Conjunto, responsável por promover e acelerar projectos estratégicos em áreas como a governação electrónica (e-Gov), cidades inteligentes, infra-estruturas digitais e inclusão digital.
Segundo o ministro, esta parceria “representa a materialização de uma nova fase de cooperação estratégica, que permitirá à tecnologia e à transformação digital assumirem-se como motores para o desenvolvimento de Moçambique”.
Com esta iniciativa, o Executivo reafirma que a digitalização não é apenas uma ferramenta tecnológica, mas sim um instrumento de governação moderna e um motor de crescimento económico, com impacto directo na vida dos cidadãos e na competitividade do sector privado.
“O Ministério das Comunicações e Transformação Digital compromete-se a ser um parceiro activo e empenhado, trabalhando lado a lado com a EuroCam, para criar um ambiente mais favorável ao investimento digital e ao florescimento de soluções inovadoras”, concluiu Muchanga.
O Plano Quinquenal da Digitalização prevê a integração de serviços públicos digitais, o reforço da cibersegurança, a modernização dos sistemas de identificação, bem como a massificação do acesso à internet e das soluções de pagamento digital em todo o território nacional.
Além disso, o Governo pretende promover a inclusão das comunidades rurais no processo de digitalização, apostando em programas de capacitação digital e em soluções tecnológicas adaptadas à realidade local.
Com a assinatura deste memorando, Moçambique projecta-se como um país em transformação, comprometido em usar a tecnologia para impulsionar a transparência, melhorar os serviços públicos, dinamizar o sector privado e criar uma sociedade mais inclusiva.
(AIM)
Paulino Checo/
