
Contagem de Votos. Foto de Santos Vilanculos
Maputo, 01 Out (AIM) – Antigos presidentes e membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirmam que urge repensar no modelo de gestão eleitoral em Moçambique, destacando a urgência da digitalização dos processos, simplificação das etapas de apuramento e conferir uma maior credibilidade as instituições eleitorais.
Falando durante a Conferência sobre Processos Eleitorais, o antigo presidente da CNE, Jamisse Taimo, sublinhou que Moçambique perdeu várias oportunidades de modernizar o sistema. Recordou que desde 1999 já havia propostas de introdução de tecnologias simples para acelerar a contagem e reforçar a transparência mas, infelizmente, não avançaram por falta de consenso político.
“Hoje, outros países como a África do Sul e o Brasil usam modelos que permitem agilizar a contagem e reduzir suspeitas. Até os analfabetos conseguem usar a máquina de voto no Brasil. É possível adoptar soluções que não necessariamente substituam o voto tradicional, mas que reforcem a confiança e simplifiquem o apuramento”, frisou.
Por sua vez, o também antigo presidente da CNE, Brazão Mazula, advertiu que a principal fragilidade não reside apenas na tecnologia, mas no comportamento humano.
“O processo eleitoral é sério. O cidadão que vota é sério. Quem não tem sido sério são alguns responsáveis nos órgãos eleitorais, que manipulam os resultados. Sem confiança nas pessoas, nenhuma inovação tecnológica resolverá o problema”, disse.
Já o antigo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, explicou que a validação de um processo eleitoral não depende da percepção pública, mas da lei. “Irregularidades como o transporte de urnas não chegam, por si só, para invalidar uma eleição. Há pressupostos legais definidos que orientam as decisões. Fora desse quadro, seria ilegalidade”, afirmou.
O debate trouxe ainda a proposta de rever a composição dos órgãos eleitorais, reduzir as etapas de apuramento e estabelecer prazos máximos para a divulgação de resultados. “Não se pode levar duas ou três semanas a contar votos. Em três dias é possível ter resultados, se o sistema for eficiente. Qualquer atraso abre espaço para manipulações”, acrescentou Mazula.
A conferência destacou, assim, três grandes caminhos para reformas: maior profissionalização e imparcialidade dos órgãos eleitorais, adopção de tecnologias apropriadas e maior clareza legal sobre a invalidação de processos.
Para os participantes, a credibilidade futura das eleições em Moçambique depende de mudanças estruturais que combinem inovação tecnológica com uma reforma profunda da composição e funcionamento das instituições eleitorais.
(AIM)
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