Presidente moçambicano, Daniel Chapo, inaugura novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula
Maputo,15 Nov (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, inaugurou hoje (15), o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, na cidade com o mesmo nome, que vai ajudar a imprimir uma maior celeridade processual e responder a demanda.
“A província de Nampula enfrenta grandes desafios com demanda processual, criminalidade organizada transnacional, tráfico de drogas, de órgãos e seres humanos, branqueamento de capitais, exploração ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, imigração ilegal entre outros males, considerando que esta é a província com maior densidade populacional, por conseguinte onde mais se procura os serviços judiciais “, disse.
Chapo falava momentos após visitar a nova infra-estrutura.
“Esta Infra-estrutura representa um passo decisivo para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias e ao mesmo tempo, reforço ao acesso à justiça por parte do nosso povo”, disse.
Referiu que a capital moçambicana acolheu a Conferência Nacional sobre o Combate a Corrupção nos dias 13 e 14 de Outubro último que resultou na Declaração de Maputo, sobre o combate a corrupção.
Segundo Chapo, no evento ficou assente que a integridade e a confiança pública são pilares fundamentais para a manutenção da ordem, segurança, tranquilidade públicas assim como para a implementação justa da lei e, sobretudo, a confiança que a população tem pelas instituições públicas.
“Reconhecemos por outro lado que o poder judicial tal como os demais órgãos e instituições não está completamente imune da corrupção, pois os criminosos para alcançarem os seus intentos infiltram-se nas instituições, principalmente do Estado”, disse.
Explicou que a corrupção no judiciário tem implicações no sistema de justiça e entre as consequências mais preocupantes estão a corrosão da confiança pública no judiciário e o enfraquecimento das bases democráticas do Estado de Direito.
O Chefe do Estado destacou como consequências negativos a perda da credibilidade da justiça, impunidade e impacto económico.
Quanto a perda de credibilidade da justiça, o Chefe de Estado ressalta que quando ocorrem casos de corrupção, a população pode perder confiança na habilidade do sistema judiciário em actuar com a devida imparcialidade.
Advertiu que com a impunidade, associada a decisões injustas, os criminosos podem permanecer livres, enquanto inocentes pagam por crimes que não cometeram.
Sobre o impacto económico, sublinhou que a falta de confiança no sistema judicial pode retrair os investidores nacionais e estrangeiros.
“Temos vários empresários do mundo que querem investir em Moçambique, mas precisam de ter confiança na justiça, sobretudo saberem que o país está livre de corrupção”, disse.
Por isso, os investidores nacionais e estrangeiros depositam confiança num país onde não há corrupção e não prejudica a economia, pelo contrário, faz ganhar o país.
Participaram no evento o Presidente do Tribunal Supremo, ministros da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, do Interior, membros do Conselho Consultivo da Presidência da República, Juiz Presidente da província de Nampula, Procurador Chefe provincial e outros convidados.
(AIM)
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