Maputo, 13 Nov (AIM) – O Presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Edson Macuácua, desafiou hoje, em Maputo, os partidos políticos extra-parlamentares a apresentarem propostas concretas para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral nacional, com vista a prevenir conflitos pós-eleitorais e fortalecer a democracia moçambicana.
Macuácua falava durante o encontro de auscultação aos partidos políticos extra-parlamentares, promovido pela COTE no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, um espaço que visa recolher contribuições sobre diversos temas de interesse nacional.
Segundo o dirigente, as contribuições deverão permitir identificar reformas que garantam maior estabilidade e confiança no processo eleitoral.
“A nossa história revela-nos que as eleições têm sido momentos de instabilidade, conflitos e tensões. E aqui somos chamados a reflectir sobre o que temos que melhorar no nosso sistema eleitoral, nas nossas normas e nas nossas condutas enquanto actores políticos”, afirmou.
Macuácua destacou que o processo eleitoral deve ser encarado como um momento de paz, festa e celebração da democracia, sublinhando que “as eleições devem reforçar a coesão nacional e não promover divisões”.
O presidente da COTE apelou, igualmente, à apresentação de propostas sobre outros temas estruturantes do Estado, nomeadamente a Constituição da República, a exploração dos recursos naturais, a segurança interna e o sistema de administração da justiça.
“Que aspectos da nossa Constituição achamos que devem ser aprimorados para que tenhamos o melhor Estado possível? Que inovações poderiam ser introduzidas para que a Constituição melhor sirva o interesse dos moçambicanos, como instrumento de paz, união e bem-estar?”, questionou.
No domínio dos recursos naturais, Macuácua lembrou que Moçambique é um país rico em recursos, mas que o início da exploração de hidrocarbonetos, sobretudo em Cabo Delgado, coincidiu com o surgimento de novos fenómenos de insegurança.
“Moçambique é um país abençoado, rico em recursos naturais. Mas, desde que iniciou a exploração, conheceu novos fenómenos que vieram interromper a segurança — o terrorismo. Como fazer com que os recursos naturais não sejam uma maldição para os moçambicanos?”, indagou.
Em relação à segurança interna, o dirigente incentivou os partidos a apresentarem propostas que respondam aos novos fenómenos sociais que afectam as comunidades.
“Temos fenómenos de criminalidade, assassinatos, raptos, furtos, violência doméstica e, agora, casos mais preocupantes, como filhos que matam pais e homens que matam mulheres. Como é que, como sociedade, devemos garantir a tranquilidade e a harmonia social?”, perguntou.
Sobre o sistema de justiça, Macuácua defendeu a necessidade de ir além da justiça formal, promovendo o acesso amplo e eficaz dos cidadãos.
“É preciso discutir a justiça no geral, trazendo todos os aspectos que podem ajudar a tornar o nosso Estado e a nossa sociedade mais justos, garantindo que os cidadãos tenham acesso à justiça”, afirmou.
Por sua vez, João Massango, em representação dos partidos políticos extra-parlamentares, reafirmou o compromisso destas formações com a unidade nacional e o desenvolvimento equilibrado do país.
“Os partidos políticos extra-parlamentares reafirmam o compromisso com a manutenção de Moçambique como um Estado unitário mais descentralizado, que valoriza a diversidade e promove a participação equilibrada das províncias e autarquias no processo de desenvolvimento nacional”, reiterou.
(AIM) SNN /sg
