Vice-presidente do Conselho dos Líderes Religiosos de Moçambique, José Guerra
Maputo, 23 Fev (AIM) – O governo e as confissões religiosas divergem quanto ao número mínimo de fiéis proposto na nova Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, que estabelece em cinco mil o total necessário para o funcionamento pleno de uma igreja em Moçambique.
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), ambas de especialidade da Assembleia da República (AR), auscultaram hoje, em Maputo, líderes de diferentes congregações religiosas.
Num breve contacto com a imprensa, o vice-presidente do Conselho dos Líderes Religiosos de Moçambique, José Guerra, manifestou preocupação com a subida do número mínimo de 500 membros para os propostos 5.000.
“Está haver muita inquietação porque de facto, sairmos de 500 membros para 5.000, representa um número bastante elevado”, disse Guerra, que igualmente é fundador e presidente da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Moçambique.
Acrescentou que existe ainda a possibilidade de as congregações religiosas tomarem uma decisão sobre o número e voltarem a dialogar com a AR ou com o governo, enquanto proponente, para se encontrar uma solução para a disparidade existente.
Na década de 80, com a reabertura da liberdade religiosa no país, o governo estabeleceu 500 como número mínimo de membros de uma igreja, realidade que, segundo Guerra, já não se verifica actualmente.
“Nós acreditamos que Sua Excelência o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no dia em que for ouvido pelo parlamento, terá que, naturalmente se pronunciar em relação a esse número”, vincou.
Por seu turno, a presidente da CASGTCS, Lucília Hama, afirmou que a proposta dos 5.000 membros não reuniu consenso, admitindo que as congregações elaborem uma proposta alternativa a submeter à AR para avaliação e debate.
Hama explicou que actualmente a realidade do país mudou significativamente, sendo necessário que as igrejas acompanhem as transformações sociais, demográficas e políticas.
“Nós dissemos que, ao nível do nosso país, a nossa realidade cada um já conhece, alguns interpretam mal a Bíblia, aparecem a dizer coisas que não são”, disse, sublinhando que existem igrejas que apostam em rituais não bíblicos.
“Precisamos de um país que tenha uma lei de liberdade religiosa com muita responsabilidade porque sabemos que são as confissões religiosas que estão na dianteira da moralização da nossa sociedade”, realçou.
A 3ª sessão ordinária da AR inicia na próxima quarta-feira (25), com pelo menos 15 pontos de agenda, incluindo a proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto.
(AIM)
Ac/sg
