Capacitação de Líderes Religiosos em matérias da lei de Liberdade Religiosa e de Culto
Maputo, 08 Mar (AIM) – A proposta de lei de liberdade religiosa e culto, depositada na Assembleia da República (AR), consta do rol das matérias a serem apreciadas na presente legislatura, anunciou hoje (08), em Maputo, o secretário permanente do Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), Justino Tonela.
A informação foi avançada no lançamento das acções de formação e capacitação de líderes religiosos em matéria de liberdade religiosa e de culto, a ter lugar nos próximos dias a escala nacional.
“É do vosso conhecimento que desde os tempos remotos a religião sempre se fez presente na humanidade, abarcando crenças individuais e colectivas, elas desempenham um papel preponderante na formação moral do indivíduo, sobretudo, na transmissão de valores fundamentais que são a base numa convivência social e harmoniosa “.
O projecto de forma de líderes religiosos, é uma iniciativa do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em parceria com a Igreja de Jesus Santos dos Últimos Dias.
“Tal como em outros países, Moçambique, a religiosidade das pessoas é um fenómeno antigo”, disse Tonela.
A nova lei de lei deve-se ao facto de a vigente estar desajustada à realidade actual do país, para além de que, de lá até esta parte, houve um crescimento em número de confissões religiosas, havendo necessidade da regulação da sua organização e funcionamento no território nacional.
A lei estabelece os princípios e regras relativos ao exercício da liberdade de religião e de culto, bem como o regime jurídico de constituição, modificação e extinção das confissões religiosas, das associações religiosas e instituições de ensino religioso.
A fonte disse que segundo censo populacional de 2017 cerca de 97% da população moçambicana pratica algum tipo de religião.
(AIM)
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