Mais de 19 mil funcionários serão desligados do Aparelho do Estado até Junho

Maputo, 03 Mar (AIM) – O governo moçambicano estima que mais de 19 mil funcionários deverão ser desligados do Aparelho do Estado até Junho próximo, medida que poderá abrir espaço para a admissão de cerca de seis mil novos funcionários na Função Pública.

A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante o habitual briefing à imprensa, minutos após o término da 6.ª sessão ordinária daquele órgão.

Segundo Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública, o desligamento dos cerca de 19 mil funcionários permitirá uma poupança superior a 600 milhões de meticais (cerca de 9,2 milhões de dólares, ao câmbio corrente) na massa salarial do Estado.

Para viabilizar o processo de aposentação, o governo aposta na introdução de um sistema de automação, que permitirá o desligamento automático dos funcionários que atinjam a idade legal de reforma, actualmente fixada em 60 anos.

“A automação vai resolver o problema; quando os homens parece que não se entendem temos que colocar as máquinas a funcionar. Por isso, no quadro da inovação, da digitalização, vamos introduzir este mecanismo e pensamos que isto vai ajudar muito”, afirmou Impissa.

De acordo com o governante, muitos Funcionários e Agentes do Estado (FAE) não cumprem os trâmites burocráticos necessários para formalizar o desligamento, o que atrasa o processo de aposentação.

“Já não vai ser necessário o funcionário fazer um requerimento, já não vai ser necessário o chefe de departamento de gestão de recursos humanos promover o processo de desligamento; simplesmente o sistema acusa e vai desactivar o funcionário”, explicou.

Impissa acrescentou que o Executivo concluiu que depender exclusivamente dos gestores de recursos humanos para tramitar os processos de aposentação não tem produzido os resultados desejados.

Dados oficiais indicam que, até Dezembro último, cerca de 17.400 Funcionários e Agentes do Estado já se encontravam em condições de aposentação.

(AIM)

Ac/sg