Maputo, 22 de Mar (AIM) – O Governo, através do Ministério das Finanças e com financiamento do Banco Mundial no âmbito do Projecto Conecta Negócios, está a alocar cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos para a edificação dos centros logísticos de Topuito e Balama, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, zona norte.
As duas infra-estruturas são consideradas estratégicas para a dinamização do sector produtivo nacional.
Os dados foram revelados pelo Pedro Paulino, coordenador do projecto, Conecta Negócio, em entrevista a AIM, que destacou o impacto económico destas iniciativas nas cadeias de valor locais e na integração das pequenas e médias empresas (PMEs) no circuito dos mega-projectos.
O programa de desenvolvimento de infra-estruturas económicas enquadra-se numa estratégia robusta de redução de custos de transacção e aumento da competitividade do sector privado.
“Estamos a trabalhar em infra-estruturas para aliviar o sector privado dos custos de transacção, após a produção para colocar os seus bens no mercado”. Disse o coordenador do projecto, Pedro Paulino.
O investimento total anunciado para os centros logísticos de Topuito e Balama ascende a cerca de 10 milhões de dólares, sendo que aproximadamente 7 milhões são destinados ao centro de Topuito, enquanto o remanescente cobre o desenvolvimento do centro de Balama, perto do ponto de extração de grafite, um dos recursos estratégicos para a economia local, ambos financiamento do Banco Mundial.
Em Topuito, na província de Nampula, o centro logístico surge como peça-chave de suporte à actividade da mineradora Kenmare, criando um ecossistema industrial local com forte ligação ao sector extractivo.
O investimento em Topuito surge num contexto em que o Governo moçambicano e a multinacional Kenmare, responsável pela exploração de areias pesadas na região, estão em processo de negociação de um novo modelo de contrato de concessão.
O principal objetivo do Executivo é aumentar a participação do Estado nas receitas geradas por esta actividade, elevando a taxa de ganhos de 1,5% para 3,5%, reforçando assim o contributo do sector para a economia nacional.
De acordo com a fonte do Conecta, o projecto contempla igualmente a criação de um parque eco-industrial, a instalação de uma vila para PMEs e a construção de um centro de formação e incubação empresarial, o que permitirá reforçar a participação do empresariado nacional na cadeia de fornecimento da indústria pesada, com impacto directo na geração de emprego e no desenvolvimento de competências.
“Temos uma acção que é de contribuir com a instalação de pequenas e médias empresas que possam de forma directa fornecer as demandas da indústria da Kenmare”, salientou.
Já em Balama, na província de Cabo Delgado, o centro logístico está directamente associado à exploração de grafite, posicionando-se como uma infra-estrutura crítica para auxiliar no processamento, conservação e escoamento da produção.
“Em Balama o projecto vai construir um centro logístico que poderá olhar para aspectos de processamento e embalagem para os mercados de consumo”, assegurou.
A iniciativa já conta com área identificada, licenças ambientais concluídas e conceito técnico definido, estando neste momento a aguardar o lançamento do concurso público para a adjudicação das obras.
Para além destes dois projectos estruturantes, o programa abrange outras infra-estruturas distribuídas por diferentes regiões do país. Na província de Tete, está prevista a construção de um mercado integrado de processamento de pescado, legumes e vegetais, com o objectivo de maximizar o aproveitamento das potencialidades da pesca na albufeira e da produção agrícola local.
Conforme explicou Paulino, esta infra-estrutura “vai agregar toda a produção com qualidade definida para distribuição”, incluindo sistemas de conservação, processamento e embalagem orientados para o mercado nacional.
Na província da Zambézia, zona centro, no distrito de Mocuba, já se encontra funcional um Centro de Negócios que integra diversos serviços públicos essenciais num único espaço, incluindo o Balcão de Atendimento Único (BAÚ) e serviços da Autoridade Tributária.
A infra-estrutura foi concebida para facilitar o acesso das PMEs a serviços administrativos, facilitando a formalização e dinamização do tecido empresarial local.
“As PMEs possam a ter acesso à assistência necessária num único lugar”, disse.
Paralelamente, o projecto actua na melhoria do ambiente de investimento, incluindo o apoio à criação da nova Lei de Investimento e a regulamentação das zonas económicas especiais. Estas reformas visam, promover parcerias e investimento directo na economia moçambicana.
Está igualmente em curso a expansão dos serviços de balcão único para os distritos, reforçando a proximidade dos serviços públicos ao sector privado.
No domínio da capacitação empresarial, o Conecta formou mais 7 mil micro, pequenas e médias empresas, das quais cerca de 45% são detidas por mulheres. Em termos de capacitação, há registo de 70 empresas com potencial para estabelecer ligações com megaprojectos, bem como a certificação de 70 empresas em ISO 9001 para maximizar o potencial de fornecimento ao mercado nacional mais exigente e exportação para o mercado sul africano e europeu.
(AIM)
Paulino Checo/
