Ministra das Finanças, Carla Louveira
Maputo, 18 Mai (AIM) – O Governo moçambicano prevê arrecadar, no corrente ano, cerca de 76,8 milhões de dólares provenientes das receitas da exploração de gás natural liquefeito, dos quais 30,7 milhões serão canalizados para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM).
O anúncio foi feito hoje, em Maputo, pela ministra das Finanças, Carla Louveira, explicando que o remanescente será direccionado ao Orçamento do Estado (OE) para financiar as despesas previstas no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2026).
Segundo a governante, em 2025 o Estado arrecadou 109.972.545,75 dólares provenientes da produção de gás.
“O sucesso do Fundo Soberano de Moçambique depende não apenas de recursos financeiros, mas sobretudo da robustez das instituições, da qualidade da governação, da competência técnica, da integridade dos processos e da confiança dos nossos cidadãos”, afirmou.
Louveira sublinhou que a confiança pública se constrói com transparência, prestação de contas, supervisão efectiva e participação informada da sociedade.
“É por essa razão que a Lei do Fundo Soberano de Moçambique estabeleceu uma arquitectura de governação que inclui supervisão parlamentar, auditoria independente, fiscalização e publicitação periódica de informação sobre o desempenho do FSM”, declarou.
Explicou ainda que os recursos provenientes do gás canalizados para o Orçamento do Estado estão sujeitos a mecanismos de prestação de contas através de relatórios trimestrais, semestrais e anuais da Conta Geral do Estado, submetidos à Assembleia da República e ao Tribunal Administrativo.
Segundo a ministra, o Executivo pretende assegurar que o FSM seja gerido com elevados padrões de profissionalismo, responsabilidade e visão estratégica, transformando-o num instrumento de estabilidade económica e desenvolvimento sustentável.
“O FSM não deve ser encarado apenas como uma reserva financeira do Estado. Trata-se também de um instrumento estratégico de política pública, com impacto directo na credibilidade financeira do país e na resiliência da economia nacional perante choques internos”, afirmou.
A governante enalteceu ainda o apoio do Governo da Noruega, especialistas e instituições parceiras que têm colaborado com Moçambique através da partilha de experiências internacionais relevantes.
“Moçambique encontra-se num momento determinante da sua trajectória económica. O início da monetização dos recursos de gás natural representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social do país”, disse.
Por seu turno, o assistente de direcção e coordenador do Banco de Moçambique, Cláudio Mangue, destacou a necessidade da elaboração do plano director de investimentos do FSM, documento que será submetido ao Ministério das Finanças para aprovação.
“Sem o plano director de investimento, que nos permite implementar a estratégia de aplicação dos recursos, propusemos, de boa-fé, uma gestão proactiva para assegurar que os montantes não ficassem ociosos”, afirmou.
(AIM)
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