Maputo, 14 de Set (AIM) — Mais de 110 mil beneficiários na província de Gaza, zona sul de Moçambique, estão a receber kits agrícolas para retomar a produção e reforçar a segurança alimentar, no âmbito do Programa MozRural – Emergência, uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial e implementada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
Para assegurar que a intervenção decorre em conformidade com os padrões sociais e ambientais estabelecidos, uma missão técnica conjunta do FNDS, Banco Mundial e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS) realizou recentemente uma avaliação no terreno, com visitas às comunidades abrangidas pelo programa.
A missão teve como principal objectivo verificar o cumprimento das salvaguardas sociais e ambientais durante a implementação das actividades, identificar eventuais riscos e impactos e recomendar medidas destinadas a garantir a conformidade das intervenções com os requisitos estabelecidos.
Em Gaza, os beneficiários recebem kits agrícolas concebidos para responder às necessidades de produção e permitir a recuperação das actividades agrícolas afectadas pela emergência.
Os kits incluem sementes de diferentes culturas, com destaque para arroz, milho, feijão e hortícolas, além de fertilizantes, insecticidas, sacos herméticos, pulverizadores e enxadas, entre outros materiais essenciais à actividade agrícola.
A distribuição destes insumos procura devolver às famílias afectadas os meios necessários para voltarem a produzir, reduzindo os efeitos da emergência sobre os seus meios de subsistência e criando condições para o reforço da capacidade produtiva das comunidades.
Com o gesto a MozRural – Emergência pretende apoiar a recuperação económica e alimentar das comunidades afectadas por eventos adversos.
Financiado pelo Banco Mundial, o programa tem como objectivos contribuir para a recuperação dos meios de subsistência, o reforço da segurança alimentar e o aumento da resiliência das comunidades face aos impactos de eventos climáticos adversos em todo o país.
A aposta na agricultura assume particular importância neste contexto, uma vez que a capacidade das famílias de retomarem a produção pode determinar a rapidez com que recuperam os seus rendimentos e asseguram o acesso aos alimentos.
Durante o trabalho realizado em Gaza, a missão técnica procurou igualmente assegurar que a execução das actividades não gere riscos sociais ou ambientais que possam comprometer os resultados esperados.
As visitas aos beneficiários permitiram observar directamente a implementação das actividades e recolher elementos para a identificação de possíveis riscos, bem como para a definição de medidas correctivas e preventivas sempre que necessário.
A componente de salvaguardas assume, assim, um papel estratégico na execução do MozRural – Emergência, garantindo que o apoio às comunidades seja realizado de forma responsável e em conformidade com os padrões definidos pelos parceiros da iniciativa.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) é responsável pela implementação do MozRural – Emergência, enquanto a UNOPS foi contratada para assegurar a gestão da aquisição e distribuição dos insumos agrícolas.
A articulação entre as instituições procura garantir que os recursos disponibilizados pelo programa cheguem às comunidades afectadas e sejam convertidos em instrumentos concretos de recuperação dos meios de subsistência.
(AIM)
