Maputo, 07 de Out (AIM) – A Secretária de Estado em Inhambane, Arsénia Massingue, defendeu o reforço da mobilização de receitas, a formalização da economia e uma fiscalização tributária mais eficaz como medidas essenciais para aumentar a receita do Estado e reforçar a sustentabilidade orçamental do país.
A posição foi apresentada esta segunda-feira, 6 de Outubro, na abertura da XII Reunião Nacional de Planificação das Actividades da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), que decorre na Província de Inhambane, zona sul.
Arsénia Massingue destacou o papel estratégico da AT na mobilização de recursos para financiar o desenvolvimento nacional e apelou à adopção de medidas que permitam alargar a base tributária e melhorar a relação entre a administração fiscal e os contribuintes.
Para a governante, a actuação da AT deve ser cada vez mais próxima dos contribuintes, transparente e adaptada às características de cada região.
Em Inhambane, apontou o turismo, a agricultura, as pescas e a energia como sectores com potencial para contribuir para o crescimento da receita, defendendo uma maior atenção da administração tributária às actividades económicas desenvolvidas nestas áreas.
A Secretária de Estado apelou igualmente à definição de metas ambiciosas, mas realistas e mensuráveis, capazes de orientar a actuação da AT para resultados concretos.
A XII Reunião Nacional de Planificação constitui também um momento de balanço das actividades realizadas pela AT ao longo de 2026 e de preparação das prioridades para o próximo ano.
A Directora-Geral de Planificação, Estudos e Cooperação Internacional (GPECI) explicou que o encontro deverá permitiu avaliar os resultados alcançados entre Janeiro e Setembro e definir as principais linhas de acção para 2027.
A mobilização da receita, a melhoria da prestação de serviços, a utilização eficiente dos recursos e o reforço da confiança dos contribuintes estão entre as prioridades em análise.
Segundo a responsável, a preparação da reunião envolveu os órgãos de direcção e diferentes unidades da AT, com o objectivo de transformar a avaliação do desempenho em propostas concretas, sustentadas por metas claras, responsabilidades definidas e resultados que possam ser medidos.
Durante a reunião, os participantes analisam também os principais desafios enfrentados pela administração tributária na arrecadação de receitas, incluindo questões relacionadas com a actividade mineira e a economia digital.
A discussão procurou identificar novas oportunidades de mobilização de receitas e, ao mesmo tempo, melhorar a capacidade da AT para acompanhar sectores económicos em transformação.
(AIM)
