Maputo, 13 de Out(AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou os trabalhadores moçambicanos a renovarem o seu compromisso com o desenvolvimento nacional, defendendo o reforço da cooperação entre o Governo, os empregadores, os sindicatos e os restantes sectores da sociedade para promover a transformação económica e social de Moçambique.
O apelo foi lançado em Maputo, durante as celebrações dos 50 anos da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), ocasião em que o Chefe do Estado destacou a evolução do movimento sindical desde 1976 e defendeu uma maior participação dos trabalhadores nos processos de desenvolvimento do país.
Na sua intervenção, Daniel Chapo afirmou que as primeiras cinco décadas foram marcadas pela construção das bases do movimento sindical, enquanto o período seguinte deverá concentrar-se na transformação económica e social. Para o efeito, apelou à mobilização dos trabalhadores em torno dos desafios actuais do país.
O Presidente da República recordou o encontro realizado a 13 de Outubro de 1976, na Escola Secundária Josina Machel, em Maputo, entre trabalhadores moçambicanos e o então Presidente da República, Samora Moisés Machel.
Na ocasião, os trabalhadores foram exortados à criação dos Conselhos de Produção, num contexto de organização da actividade laboral após a independência nacional.
O Chefe do Estado referiu-se igualmente às mudanças registadas no movimento sindical ao longo das últimas cinco décadas, incluindo a criação da OTM, em 1983, e a sua transformação em Central Sindical, em 1990, num período marcado por alterações políticas, económicas e sociais.
Durante a cerimónia, Chapo defendeu a valorização do capital humano como parte integrante das políticas de desenvolvimento sustentável e inclusivo, destacando a necessidade de qualificação profissional, investimento empresarial, inovação e fortalecimento das organizações sindicais.
O Presidente da República sublinhou que o trabalhador deve ser considerado para além da sua função produtiva, tendo em conta a sua condição humana, social e familiar.
No domínio das relações laborais, apontou o diálogo social como um dos mecanismos de concertação entre o Estado, os empregadores e os trabalhadores, abrangendo matérias como a fixação dos salários mínimos, as condições de trabalho, a legislação laboral, a segurança e saúde no trabalho, a protecção social e a estabilidade nas relações profissionais.
Daniel Chapo defendeu também a compatibilização entre a protecção dos direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas, enquadrando esta relação nos esforços de fortalecimento da economia nacional.
O impacto das transformações tecnológicas e económicas no mercado laboral foi outro dos temas abordados pelo Chefe do Estado, que mencionou a inteligência artificial, a digitalização, a automação, as alterações climáticas, a expansão da economia informal e o aparecimento de novas profissões entre os factores que estão a modificar o mundo do trabalho.
Perante estas mudanças, defendeu o reforço da formação e da qualificação profissional, bem como o investimento das empresas no desenvolvimento das competências dos trabalhadores e na inovação.
O Presidente da República apontou igualmente a necessidade de as organizações sindicais adaptarem a sua capacidade de representação às novas realidades laborais, incluindo os trabalhadores das plataformas digitais, das profissões emergentes e da economia informal, sem descurar os sectores tradicionais.
Na mensagem apresentada ao Presidente da República, a OTM\-CS defendeu uma participação mais estruturada dos trabalhadores nos processos de decisão económica e social, incluindo nos mecanismos de concertação social e nos grandes projectos de investimento.
A organização sindical, que congrega 15 sindicatos afiliados, duas associações do sector da economia informal e estruturas representativas de mulheres e jovens trabalhadores, destacou igualmente a criação de emprego digno, a valorização do capital humano, o reforço da protecção social e a redução da informalidade.
A OTM-CS apontou ainda o diálogo social como um instrumento para promover a estabilidade nas relações laborais e a participação dos trabalhadores na definição de políticas com impacto no emprego e nas condições de trabalho.
No decurso das celebrações, Daniel Chapo prestou homenagem aos fundadores, dirigentes, delegados sindicais e trabalhadores que participaram na construção e consolidação do movimento sindical moçambicano.
O Chefe do Estado reiterou igualmente o compromisso do Governo com políticas destinadas a dinamizar a economia, melhorar o ambiente de negócios, estimular a produção, atrair investimento e ampliar as oportunidades de emprego, com particular atenção aos jovens e às mulheres.
As celebrações dos 50 anos da OTM-CS decorreram sob o signo da trajectória histórica da organização e dos desafios associados à transformação económica, à modernização das relações laborais e à participação dos trabalhadores no desenvolvimento de Moçambique.
