Maputo, 03 de Nov (AIM) – A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reforçou a capacitação dos efectivos da sua Força em Estado de Alerta para prevenir e responder a casos de exploração e abuso sexual em operações de apoio à paz.
A formação foi organizada pelo Secretariado da SADC, em colaboração com a Força de Defesa do Lesoto (LDF), e reuniu efectivos militares, policiais, agentes dos serviços penitenciários e pessoal civil que integram a Força em Estado de Alerta da organização regional.
A iniciativa teve como objectivo reforçar a preparação operacional, a responsabilidade institucional e os padrões de profissionalismo dos efectivos destacados para operações regionais de apoio à paz, com enfoque na prevenção e resposta à exploração e ao abuso sexual, bem como à violência sexual relacionada com conflitos.
Na cerimónia de abertura, a responsável sénior para a Segurança Pública da SADC, Kealeboga Moruti, destacou a responsabilidade dos efectivos das operações de apoio à paz na defesa da dignidade humana, protecção das populações civis e observância dos princípios de integridade e prestação de contas.
Moruti alertou ainda que os casos de exploração e abuso sexual comprometem a confiança das comunidades e a credibilidade das missões de apoio à paz.
Por sua vez, o Major-General Khomo Mohobo, da Força de Defesa do Lesoto, que procedeu à abertura oficial da formação, sublinhou a importância da disciplina militar, da liderança ética e da responsabilidade do comando na prevenção de condutas impróprias e na responsabilização dos envolvidos.
A chefe da Delegação da União Europeia no Lesoto, embaixadora Mette Sunnergren, reiterou o compromisso da União Europeia em apoiar a SADC no reforço da paz e segurança regional, na promoção dos direitos humanos e na protecção das populações civis.
A formação contou com o apoio financeiro da União Europeia, através do Programa de Reforço da Capacidade e Eficácia da Arquitectura de Paz e Segurança da SADC (ECESPA). O programa incluiu exercícios práticos, estudos de caso e simulações sobre mecanismos de prevenção, denúncia, responsabilização e assistência centrada nos sobreviventes.
A iniciativa enquadra-se nos esforços da SADC para reforçar a capacidade operacional da sua Força em Estado de Alerta, promover uma política de tolerância zero em relação à exploração e ao abuso sexual e assegurar a protecção da dignidade e dos direitos das comunidades afectadas por conflitos.
(AIM)
