Campanha contra a violência doméstica. Imagem UNFPA
Maputo, 27 Jan (AIM) – A Polícia da República de Moçambique (PRM) registou 1.937 casos de violência doméstica no ano de 2023, na cidade de Maputo, contra 1.449 do período homólogo de 2022, o que representa um aumento em cerca de 488 casos, ou seja 33,7 porcento.
O incremento deve-se a uma maior consciencialização das vítimas, sobre os seus direitos.
“As pessoas estão conscientes sobre a necessidade de denunciar os casos de violência doméstica e que a única porta para uma solução é a polícia”.
Os dados foram divulgados sexta-feira (26) à AIM, pelo oficial e agente de atendimento e educação Cívica no Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica, na capital moçambicana, Júlio Vinho, que lamenta o facto de a maioria dos casos reportados ter como vítimas mulheres e crianças.
Em termos de categorias das vítimas atendidas, 614 casos foram de mulheres, crianças (662), homens (539) e idosos (122).
Explicou que nos últimos tempos regista-se uma número crescente de homens a apresentar queixas relacionadas com violência doméstica.
“Há um incremento em termos de denúncias de homens algo que, nos tempos passados, constituía um tabu. Mas, hoje, já temos um número significativo de homens a queixarem-se de maus-tratos e também de violência desencadeada por mulheres, embora a maioria sejam contra mulheres e crianças”, afirmou.
Vinho salientou que dos 1.937 casos registados, 1.414 são referentes a casos criminais, ou seja envolvem violência física ou psicológica.
“Quanto aos casos civis, registamos 274 casos que têm a ver com a pensão alimentar, registo de crianças, incumprimento dos deveres dos pais como encarregado de educação da criança, entre outros”, acrescentou.
A fonte também destacou o registo de 249 casos de outra natureza. “São casos referentes a crianças perdidas que nós achamos na via pública e idosos perdidos e achados”.
Segundo a fonte, no mesmo período foram registados perto de 30 casos de crime contra a liberdade sexual.
“Registamos também alguns casos de crimes contra a liberdade sexual. Estes casos são aqueles que são chamados de violação sexual e, para este tipo, de crime registamos um total de 26 casos”, explicou.
“Quanto ao crime de trato sexual com menores, aqueles que antigamente chamávamos de violação de menores, agora no novo Código Penal já vêm tipificados como trato sexual. Para estes crimes registamos 34 casos de menores de 12 anos”, acrescentou.
O oficial da PRM salientou ter havido também denúncias de outros casos de actos sexuais também contra menores, explicando que são aqueles que não chegam a ser violação.
Explicou que são aqueles casos onde “os predadores acabam apertando os seios dos menores, introduzem o dedo no sexo do menor ou no ânus, porque os meninos também são violentados sexualmente, e registamos 26 casos. Registamos também quatro casos de assédio sexual”.
Referiu que as pessoas acham o assédio como não sendo um facto criminal porque a dado momento não estão abalizados com aquilo que é a concepção do assédio.
Destacou que o Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica tem conduzido acções de prevenção, através da promoção de palestras na via pública, mercados, escolas e em várias artérias da cidade de Maputo onde se registam aglomerados de pessoas para deixar a mensagem de “não a violência doméstica”.
(AIM)
FG/sg
