Maputo, 20 de Novembro (AIM) – Os conflitos armados, os choques climáticos e a redução do financiamento continuam a ameaçar os direitos e o bem-estar de milhares de crianças em Moçambique, sobretudo nas províncias da região norte do país, alertaram hoje as Nações Unidas.
O alerta foi lançado em Maputo pela Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária em Moçambique, Catherine Sozi, durante as celebrações do Dia Mundial da Criança, que este ano decorrem sob o lema «O meu dia, os meus direitos, o meu futuro».
«O conflito, os choques climáticos e a redução do financiamento continuam a ameaçar os direitos e o bem-estar de muitas crianças, incluindo as da região norte de Moçambique», afirmou Sozi.
Na ocasião, a responsável reafirmou o compromisso das Nações Unidas de continuar a trabalhar com o Governo e as comunidades para garantir a protecção das crianças afectadas pelas crises humanitárias, bem como o seu acesso à educação e a reunificação familiar.
Apesar dos desafios, Sozi apontou progressos registados pelo país na redução da mortalidade infantil, no acesso à educação e na protecção dos direitos da criança, incluindo os esforços de prevenção dos casamentos prematuros.
«O país avançou na redução da mortalidade infantil, no acesso à educação e na protecção das crianças, incluindo a redução dos casamentos de menores», destacou.
A Coordenadora Residente das Nações Unidas apelou à criação de condições que permitam a todas as crianças crescer com dignidade, desenvolver as suas capacidades e usufruir plenamente dos seus direitos.
«Esperamos que, nessa altura, as crianças de hoje possam olhar para trás e reconhecer que cumprimos a nossa palavra, que as ouvimos, que agimos atempadamente e que não deixámos ninguém para trás. Contem com as Nações Unidas nesta missão», afirmou.
Por sua vez, a representante da Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Angélica Magaia, afirmou que Moçambique tem registado avanços na criação de instrumentos legais e mecanismos de protecção da criança desde a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, em 1994.
Entre as iniciativas implementadas, destacou os Planos Nacionais de Acção para a Criança, os Comités Comunitários de Protecção da Criança, o Parlamento Infantil e o Cadastro Nacional de Protecção Alternativa de Menores.
Magaia referiu ainda que a cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem contribuído para o fortalecimento dos sistemas de assistência social e protecção infantil, através de apoio técnico e financeiro.
Entretanto, reconheceu que persistem situações de vulnerabilidade que exigem o reforço das respostas institucionais, bem como o envolvimento das famílias, comunidades e parceiros de cooperação.
«Esta data deve servir também como momento de reflexão sobre a responsabilidade que todos temos de cuidar das nossas crianças», afirmou.
A celebração do Dia Mundial da Criança foi igualmente marcada pela assinalação dos 80 anos da criação do UNICEF e dos 51 anos da presença da organização em Moçambique, assinalando mais de cinco décadas de cooperação com o Governo na promoção do bem-estar infantil.
A efeméride serviu ainda para reafirmar os direitos das crianças à educação, saúde, alimentação, protecção, liberdade de expressão e a um ambiente seguro e saudável.
(AIM)
Hélia Nhanengue/pc
