Maputo, 26 Jun (AIM) – O Governo moçambicano e os seus parceiros de cooperação reconheceram hoje, em Maputo, a gravidade da situação das crianças deslocadas pelas zonas de conflito na província de Cabo Delgado, zona norte.
As partes, assumem que a protecção constitui uma prioridade nacional e um desafio que exige uma resposta coordenada entre o Estado, organizações internacionais e sociedade civil.
O reconhecimento foi feito durante as celebrações do Dia da Mão Vermelha, que juntando representantes do Governo, parceiros de cooperação, agências das Nações Unidas e o representante das crianças do Parlamento Infantil da província de Cabo Delgado, num encontro dedicado ao reforço da protecção da criança em contextos de conflito armado.
Na ocasião, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reafirmou o compromisso do governo na defesa dos direitos da criança, considerando que a sua protecção é indispensável para a consolidação da paz e do desenvolvimento do país.
“A protecção da criança é um dever moral de todos nós. É uma condição para a paz, para a coesão social e para o desenvolvimento do nosso país. O Governo continuará a trabalhar para prevenir e combater todas as formas de violência contra a criança, em especial o recrutamento, o abuso e a exploração em contextos de conflito armado”, afirmou.
A governante destacou que a protecção da criança permanece uma prioridade nacional, sobretudo nas zonas afectadas pela violência armada.
Por seu turno, o representante das crianças no Parlamento Infantil de Cabo Delgado, Marcelo Flávio, traçou um retrato das dificuldades enfrentadas por milhares de menores obrigados a abandonar as suas comunidades devido aos ataques armados.
Segundo explicou, muitas crianças refugiaram-se em distritos e cidades mais seguras, como Pemba e Chiúre, interrompendo os estudos e enfrentando enormes dificuldades de adaptação.
“Para várias crianças, a maior parte teve de se deslocar para cidades e distritos mais próximos, como Pemba e Chiúre. No início não foi fácil a adaptação, mas com o apoio do Governo e dos parceiros conseguimos regressar à escola”, afirmou.
Marcelo Flávio referiu ainda que muitas crianças perderam documentos de identificação, vivem com traumas provocados pela violência e enfrentam problemas de saúde mental, além de persistirem dificuldades no acesso à educação, aos serviços de saúde e ao saneamento.
“Sem educação não teremos um futuro melhor”, advertiu, acrescentando que a protecção continua a ser uma das maiores preocupações das crianças afectadas pelo conflito.
O representante infantil apelou ao reforço da actuação do Parlamento Infantil, em articulação com o Governo e a sociedade civil, para assegurar melhores condições de vida, segurança e oportunidades às crianças deslocadas.
As intervenções decorreram no âmbito das celebrações do Dia da Mão Vermelha, assinalado este ano sob o lema “Proteger as Crianças Afectadas por Conflitos Armados em Moçambique”, iniciativa destinada a sensibilizar a sociedade para a necessidade de garantir uma protecção integral às crianças vítimas da violência.
Na ocasião, foi reiterado o compromisso de continuar a implementar políticas de prevenção, protecção, assistência e reintegração, reforçando o Sistema Nacional de Protecção da Criança e promover uma resposta coordenada entre instituições do Estado, parceiros internacionais e sociedade civil, colocando o interesse superior da criança no centro de todas as acções públicas.
(AIM)
Laura Tembe/pc
