Maputo, 28 Nov (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano,...
Justiça e Direito
Maputo, 17 Nov (AIM) – A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, defendeu, com...
Maputo, 17 Nov 2025 (AIM) – O Tribunal Administrativo (TA) exige uma atenção redobrada na fiscalização prévia...
Maputo, 12 Nov (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por despacho presidencial, Augusto Paulino,...
Maputo, Out 27 (AIM) – O Governo moçambicano considera que a modernização do sector da justiça não...
Maputo, 9 Out (AIM) – O Procurador-geral da República, Américo Letela, desafia a nova inspectora do Ministério...
Maputo, 12 Set (AIM) – O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), assistiu cerca 145 mil...
Maputo, 12 Set (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, recomenda a direcção do Instituto de...
Maputo, 10 Set (AIM) – A Directora-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Carla Soto,...
Matutuíne (Moçambique) 02 Set (AIM) – O Procurador-geral da República de Moçambique, Américo Letela, reconhece a sofisticação...
