Maputo, 22 Dez (AIM) – O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) lançou hoje, em...
Justiça e Direito
Maputo, 17 Dez (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou hoje (17), o novo Procurador-geral...
Maputo, 15 Dez (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou José Inácio dos Santos ao...
Maputo, 15 Dez (AIM) – O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) anunciou hoje (15) que...
Maputo, 28 Nov (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano,...
Maputo, 17 Nov (AIM) – A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, defendeu, com...
Maputo, 17 Nov 2025 (AIM) – O Tribunal Administrativo (TA) exige uma atenção redobrada na fiscalização prévia...
Maputo, 12 Nov (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por despacho presidencial, Augusto Paulino,...
Maputo, Out 27 (AIM) – O Governo moçambicano considera que a modernização do sector da justiça não...
Maputo, 9 Out (AIM) – O Procurador-geral da República, Américo Letela, desafia a nova inspectora do Ministério...
