Maputo, 03 Dez (AIM) – O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, nomeou, em Despacho Presidencial, Américo...
Justiça e Direito
Maputo, 25 Nov (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, manifesta a sua preocupação com o...
Maputo, 25 Nov (AIM) – Os juízes do Conselho Constitucional (CC) órgão soberano que compete especialmente administrar...
Maputo, 20 Nov (AIM) – O Tribunal Administrativo (TA) pretende instalar tribunais fiscais e aduaneiros em todas...
Maputo, 12 Nov (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique instaurou 208 processos-crime para responsabilizar...
Maputo, 01 Nov (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) exige, com a máxima urgência,...
Maputo, 30 Out (AIM) – A Juíza Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Maximiano do Amaral, manifestou...
Lichinga (Moçambique) 10 Out (AIM) – A Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Niassa, norte de Moçambique,...
Maputo, 03 Out (AIM) – O governo moçambicano manifesta a sua preocupação com o número crescente de...
Maputo, 16 Set (AIM)- A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, desafiou esta segunda-feira (16), a nova...