A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) renovou hoje em Windhoek, capital namibiana, o seu apelo para a mobilização de meios adicionais e críticos para apoiar Moçambique na luta contra os grupos terroristas que continuam a cometer atrocidade e a destruir infra-estruturas públicas e privadas.
“A Cimeira reiterou o seu apelo aos Estados-Membros no sentido de responderem com urgência aos pedidos de meios críticos, para fortalecer a capacidade operativa da Missão da SADC em Moçambique”, lê-se no comunicado final, emitido no término da Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política,
Defesa e Segurança desta organização regional.
Moçambique fez-se representar pelo ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, devido a indisponibilidade do Presidente da República, Filipe Nyusi, por motivos de agenda.
A Cimeira também tomou nota das investigações em curso realizadas pela liderança da SAMIM na sequência do clip de vídeo que circula nas redes sociais mostrando imagens inquietantes do que parece serem militares da SAMIM a queimar corpos sem vida.
Por isso, a cimeira reiterou que o público será informado dos resultados quando as investigações forem concluídas, conforme comunicação feita pelo Presidente do Órgão na sua declaração feita em 11 de Janeiro de 2023.
No evento, a cimeira saudou o governo e o povo do Reino do Lesoto pela realização das suas eleições num ambiente pacífico e com sucesso, e felicitou o Partido Revolucionário para a Prosperidade (Revolutionary for Prosperity Party) e Sua Excelência o Primeiro-Ministro do Reino do Lesoto Ntsokoane Samuel Matekane, pela sua vitória nas eleições.
A Cimeira congratulou-se pelo compromisso assumida por Matekane, no sentido de dar prioridade à implementação e conclusão do processo de reformas nacional, e aprovou o Plano de Acção da Comissão de Fiscalização do Processo de Reformas relativo ao acompanhamento da execução do processo de reformas no Reino de Lesoto.
Já no caso do Reino de Eswatini, exortou o governo a desencadear com urgência o processo de diálogo nacional, e instou a todas as partes interessadas e intervenientes a permanecerem calmas e participarem no processo de diálogo pacificamente.
A Cimeira condenou todos os assassinatos e a danificação de propriedade no Reino de Eswatini, reiterou a condenação pela SADC do assassinato de Thulani Rudolf Maseko, um jurista de direitos humanos e activista político proeminente no Reino de Eswatini que, na altura da sua morte, era presidente do Fórum de Múltiplas Partes Interessadas. Por isso, exorta o governo do Reino de Eswatini a realizar uma investigação expedita, transparente e exaustiva das circunstâncias da morte de Maseko.
A Cimeira tomou nota com grande preocupação da situação de segurança prevalecente no Leste da República Democrática do Congo (RDC) e condenou veementemente o agravamento do conflito e das actividades de grupos armados, incluindo o grupo M23, e o apoio prestado aos grupos armados por forças estrangeiras.
A Cimeira decidiu desencadear um processo de diálogo entre os Estados-Membros das diversas comunidades económicas regionais (CER) que enviaram forças para a RDC, com vista a criar e implementar mecanismos de coordenação das suas intervenções na RDC.
A Cimeira adoptou um projecto de Declaração da União Africana sobre a proposta de ‘Lei para o Combate às Actividades Malignas da Rússia em África’, dos Estados Unidos da América, exortou os Estados-Membros a transmitir, em fóruns multilaterais, a posição da SADC, e reafirmou o posicionamento da SADC de não-alinhamento em conflitos que ocorrem fora da região e do continente.
Participaram na cimeira, além do Presidente da Namíbia e Presidente do Órgão, Hage Geingob, o estadista sul-africano e Presidente Cessante do Órgão, Cyril Ramaphosa, o Chefe de Estado da Zâmbia e próximo Presidente do Órgão, Hakainde Hichilema, bem como o secretário-executivo da SADC, Elias Magosi, e ministros membros da Troika do Comité Ministerial do Órgão da SADC.
O Primeiro-Ministro do Reino de Eswatini, Senhor Cleopas Sipho Dlamini em
representação de Sua Majestade o Rei Mswati III.
(AIM)
sg
