Matola, 30 de Out (AIM) – O governo francês garante que vai continuar a financiar a construção de tribunais marítimos em Moçambique, para consolidar a soberania marítima do país.
O facto foi anunciado hoje, na cidade da Matola, província de Maputo, pelo embaixador francês em Moçambique e Eswatini, Yann Pradeau, durante a abertura do seminário de capacitação dos magistrados judiciais e do Ministério Público em matérias sobre o direito marítimo.
“A nossa cooperação continuará, a ministra da Justiça e o presidente do Tribunal Supremo manifestaram o desejo de que possamos continuar a apoiar os esforços desenvolvidos por Moçambique, como estado, para garantir a sua soberania marítima”, disse.
Acrescentou que um acordo de cooperação poderá ser assinado proximamente.
Na ocasião, o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, disse que o governo tem como objectivo implantar, em todo o país, tribunais marítimos, para dirimir conflitos de natureza marítima sob jurisdição moçambicana.
Moçambique conta, actualmente, com três tribunais instalados nas províncias de Maputo Cidade, Sofala e Nampula.
“O projecto é de que todas as províncias tenham estes tribunais especializados, neste caso os tribunais marítimos. Iniciamos na cidade de Maputo e estamos a expandir para as províncias de Nampula e Sofala”, disse.
“De forma gradual, é que todo o país tenha esses tribunais especializados. A costa moçambicana é extensa, por tanto, envolve várias províncias e esses tribunais, à medida do possível, vão julgar os crimes que vão ocorrendo no alto mar e em toda a costa marítima moçambicana”, acrescentou.
O seminário de capacitação dos magistrados tem a duração de cinco dias e decorre sob o lema: “Criação dos Tribunais marítimos em Moçambique, instrumento de boa governação, de justiça e de soberania nacional.”
(AIM)
ZT/dt
