Trabalhadores numa fabrica de processamento de caju
Maputo, 14 Dez (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, ratificou duas resoluções e um protocolo, todos documentos de âmbito internacional.
A ratificação foi por consenso de todas as três bancadas parlamentares, nomeadamente, a Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da oposição.
Trata-se da resolução sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho.
Esta resolução foi adoptada em Julho de 1981, durante a realização da 67ª conferência geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) evento que teve lugar em Genebra, na Suíça.
A segunda resolução versa sobre o quadro promocional para a segurança e saúde no trabalho, adoptada durante a 95ª conferência geral da OIT, que se realizou também em Genebra, em Junho de 2006.
Relactivamente ao protocolo de 2002,é atinente à convenção da OIT sobre segurança e saúde dos trabalhadores, acto que teve lugar em Junho do ano passado, em Genebra.
(AIM)
Ac/mz
