Maputo, 28 (AIM) – O Ministério da Economia e Finanças anunciou esta quinta-feira (28) que o abono do decimo 13º mês, equivalente a 30 por cento do salário base de acordo com a Tabela salarial Única (TSU), será concedido a todos os Funcionários e Agentes do Estado (FAE’s) incluindo os membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS’s).
Um comunicado enviado a AIM explica que o pagamento deverá ocorrer em dois momentos, sendo que até 15 de Janeiro de 2024 serão pagos os FAE’s enquadrados nos níveis salariais de um a 10, e os restantes o pagamento será efectuado até 15 de Fevereiro do mesmo ano.
“Este abono é extensivo aos técnicos estrangeiros em serviço em cada sector, pagos com fundos do Orçamento do Estado, sem direito a transferência salarial, aos desligados em processo de fixação de pensões, bem como aos pensionistas e Rendistas do Estado”, lê-se no documento.
Refira-se que o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, anunciou o pagamento do 13º durante o seu discurso sobre o Estado da Nação proferido na Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
Contrariamente, ao que tem sido hábito, o 13º será pago apenas 30 por cento. Na altura justificou que a implementação da TSU estava a pressionar as finanças públicas e fazendo com que a gestão de dinheiro devesse ser mais criteriosa.
Para além da TSU, apontou as pensões para os funcionários reformados do Aparelho do Estado, homens da Força Local que ajudam no combate ao terrorismo e para os antigos guerrilheiros e reintegrados da Renamo como um fardo nas contas do Estado.
(AIM)
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