Bilhetes de Identidade
Maputo, 24 Jan (AIM) – O governo moçambicano abriu 12 novos postos de atendimento, no período compreendido entre Janeiro a Dezembro de 2023, em todo o país, no âmbito de uma iniciativa que visa aproximar os serviços de Identificação Civil ao cidadão.
Os novos postos incluem três em Nampula (Natikire, Namicopo e Moatala), dois na Zambézia (Nauela e Lioma), três em Tete (Degwe, Matundo e Mpaduwe), um em Sofala (Siluvo), um em Gaza (Bairro de Inhamissa), um na província de Maputo (Ponta D’Ouro) e um na província de Niassa (Madimba).
A informação foi tornada pública, pela porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Gilda Lameque, em conferência de imprensa havida hoje (24), em Maputo, para fazer o balanço das actividades de 2023 e emissão gratuita e massificação do Bilhete de Identidade (BI).
“No âmbito da aproximação de serviços de Identificação Civil ao cidadão, foram abertos 12 postos com vista a alcançar mais cidadãos, principalmente os da zona rural”, disse.
Na ocasião, Lameque fez saber que, no âmbito de prevenção e combate à corrupção, no mesmo período foram processados disciplinarmente 17 funcionários, sendo seis por desvio de fundos, três por cobranças ilícitas, um por falsificação de documentos, sete por facilitar a obtenção ilegal de BI a estrangeiros.
“Dos casos arrolados, quero destacar que a província de Maputo registou 11 casos, a cidade de Maputo três casos e as províncias de Tete, Zambézia, Nampula, e Niassa com um caso cada”, explicou.
Esclareceu que dos 18 casos, 11 já foram concluídos com sentenças que variam desde a expulsão, prisão efectiva e pagamento de multas.
“Em termos de comparação, em igual período do ano transacto, foram instaurados 27 processos disciplinares, e concluídos 10 processos”, acrescentou.
Sobre a prevenção e combate a falsificação de documentos, Lameque disse que durante o ano de 2023 foram frustrados 19 casos de tentativa de obtenção ilícita do BI, contra 53 do período homólogo.
“Os casos tiveram maior incidência nas províncias de Niassa com 13 e Nampula e a cidade de Maputo com três”, disse.
Segundo a fonte, de Janeiro a Dezembro de 2023 registou-se uma subida significativa na produção, pedidos de BI’s e realização de brigadas móveis comparativamente ao ano 2022.
“Foram produzidos 1. 736.759 BI’s contra 1.541.611 de igual período de 2022, o equivalente a 122 por cento, foram realizadas 2.479 brigadas móveis, contra 1882 em 2022 e atendidos 251.658 cidadãos contra 138.561, uma subida em 131,72 por cento”, disse.
Lameque disse ainda que através da campanha de emissão gratuita e massificação do BI, lançado a 13 de Novembro de 2023, à escala nacional para indivíduos que estejam a tratar o BI pela primeira vez, foram emitidos gratuitamente 191.991 BI’s, dos quais 43.391 a favor dos deslocados e comunidades acolhedoras em Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
No que diz respeito à emissão de BI’s na diáspora, Lameque disse “Durante o período em análise, foram emitidos 4.663 BI’s a favor de igual número de cidadãos moçambicanos residentes no Quénia, Malawi, Zimbabwe, Etiópia, Tanzânia, Portugal, Alemanha, China, África do Sul, Estados Unidos de América, Índia. Brasil e Emirados Árabes Unidos.
Concluiu com um apelo dirigido às pessoas que pediram o BI e que ainda não levantaram, pois até finais de Dezembro a DNIC tinha aproximadamente 200 mil bilhetes por levantar.
(AIM)
SNN/sg
