Maputo, 25 de Jan (AIM) – A cidade de Maputo, capital moçambicana, conta a partir desta quinta-feira (25) com um Balcão do Munícipe, que o Presidente da República, Filipe Nyusi, considera uma iniciativa inovadora para combater a corrupção.
Orçado em 300 milhões de meticais (cerca de 4,7 milhões de dólares), o Balcão do Munícipe hoje inaugurado é primeira iniciativa do género no país. Está instalado num edifício construído de raiz, de quatro pisos.
“Iniciativas de gestão de expedientes e atendimento aos utentes, como esta do Balcão do Munícipe, são a direcção certa e inevitável a seguir no mundo moderno”, disse Nyusi durante o evento.
Segundo o Chefe de Estado, o Balcão do Munícipe vai imprimir uma maior flexibilidade na tramitação dos documentos dos munícipes, facto que operacionaliza fielmente a visão do Governo.
Pelo facto de se usarem suportes tecnológicos digitais na tramitação de expedientes, o balcão, por si só, deve impor maior transparência aos processos de gestão, contribuindo, dessa forma para o combate mais efectivo à corrupção.
Acrescentou que a tecnologia digital moderna instalada no edifício não permite actos de corrupção se usado de forma correcta, “mas o Homem como é muito mau, por vezes manipula os equipamentos”.
“Usem isso para nos ajudarem com maior transparência e evitarmos actos de corrupção, porque são esses que depois dão barulho e criam um mau estar no seio dos munícipes”, sublinhou.
Advertiu que o facto de o Balcão do Munícipe funcionar na base de suportes digitais, exigirá que se tenha em atenção, não somente a manutenção do edifício e equipamentos, em geral, mas principalmente a segurança dos sistemas.
Pela relevância da iniciativa na melhoria da vida dos munícipes e, por estar em conformidade com a visão do Governo moçambicano, Nyusi sugere a réplica da iniciativa em outros municípios, mesmo se for de forma gradual e em dimensões mais reduzidas.
E porque o balcão funciona na base de suportes digitais, assegurado por equipamentos de alta tecnologia instalados, Nyusi, apela à manutenção adequada dos equipamentos e a garantia da segurança dos sistemas.
“Não transformarem este balcão num centro de promoção de corrupção, engendrando artimanhas recorrentes de que ‘hoje não há sistema, volte amanhã’. Sobre esta recomendação, encorajamos-vos a continuar rigorosos como são chamados e não deixem que um grupo manche a vossa boa carta de gestão”, vincou.
Já o edil de Maputo, Eneas Comiche, explicou que o conceito de balcão impôs o desenho ou adopção de uma solução tecnológica, que veio a concretizar-se com o desenvolvimento da plataforma “e.acacia”.
“O e.acacia é um Sistema Integrado de Gestão Municipal (SIGEM) que abarca todas as áreas de actuação do município, incluindo atendimento público, tramitação de expediente, gestão de processos de trabalho para a administração de recursos humanos, materiais e financeiros, restruturação e adequação do modelo organizacional da instituição às exigências de prestação virtual e em tempo real dos serviços”, disse.
Acrescentou que as componentes infra-estrutural e tecnológica do e-acacia albergam operações realizadas pelas diversas unidades orgânicas do Município, compreendendo um Centro de Dados de padrão internacional, uma rede de dados local e alargada que interliga todos os distritos municipais e unidades orgânicas diversas.
(AIM)
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