Chefe de Estado, Filipe Nyusi (no centro) e os novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Maputo, 01 Fev (AIM) – O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, desafia a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a prestar o apoio necessário às vítimas dos ataques terroristas que assolam alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse de oito membros da CNDH, que teve lugar hoje em Maputo, o Chefe do Estado vincou que as vítimas do terrorismo têm sido privados dos seus mais elementares direitos humanos.
Encorajou o contínuo apetrechamento da delegação da CNDH na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, que poderá ser inaugurada ainda neste trimestre.
“Encorajamos o processo com vista à abertura da primeira delegação da Comissão, fora de Maputo, mais precisamente na província de Cabo Delgado, o que poderá criar condições para um maior apoio às vítimas dos ataques terroristas”, disse.
Desde Outubro de 2017 que alguns distritos de Cabo Delgado são alvos de ataques terroristas que já provocaram mais de quatro mil mortos, bem como a fuga de mais de 900 mil pessoas que foram procurar abrigo em locais mais seguros, desencadeando uma crise humanitária.
Entretanto, a situação tende a regressar à normalidade, graças ao apoio concedido pela Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para Moçambique (SAMIM, sigla em inglês) e de mais de 2.000 militares do Ruanda.
No seu discurso, Nyusi reconheceu o reforço da capacidade institucional da CNDH, que tem apostado na formação de técnicos em diversas matérias relacionadas com os direitos humanos, sobretudo em promover a defesa dos direitos das pessoas com necessidades especiais.
Tomaram posse, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, o vice-presidente, Ismael Panachande, e outros seis membros.
“Queremos que todo o cidadão encontre na Comissão um suporte seguro, onde será acolhido quando tiver uma dúvida, uma preocupação, ou quando precisar de quem o auxilie para repor os seus direitos violados”, sublinhou.
Nyusi disse esperar que a assistência da CNDH seja feita com respeito e dignidade de que qualquer ser humano merece.
Por seu turno, Macassar disse que a instalação do gabinete em Pemba visa, sobretudo, garantir uma maior proximidade das vítimas dos ataques terroristas.
“Um palco de violência, de conflito, é sempre um palco capaz e propenso a situações de violação dos direitos humanos de vária ordem. Portanto, estar lá próximo, significa procurar garantir exactamente uma assistência imediata e precisa naquele momento, naquele espaço”, afirmou.
Sobre as pessoas com necessidades especiais, Macassar reconheceu que, há anos para cá, o desiderato foi colocado num segundo plano, o que agudizou os desafios que ainda persistem no que concerne ao tratamento daquela classe, incluindo dentro das instituições do Estado e nas privadas.
“Esta é uma das questões que nós vamos abraçar, também para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a todo o tipo de informações à sua própria mobilidade”, afirmou.
Macassar substitui do cargo, Luís Bitone, empossado em Outubro de 2017.
(AIM)
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